Condenado por dar um soco na esposa, o suplente de deputado estadual Baiano Filho (UNIÃO), que está no exercício do cargo desde quarta-feira (18), negou que tenha atuado para atrasar a aprovação de resolução que barra a posse da Assembleia Legislativa (ALMT) de políticos com condenação por violência doméstica. “Não, não sentei com ninguém para falar disso”, garantiu Baiano.
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A Assembleia Legislativa já aprovou, em 1ª votação, o projeto de resolução nº 307/2025, de autoria do deputado Gilberto Cattani, que acrescenta um parágrafo ao artigo das vedações no Código de Ética do Parlamento Estadual. A proposta determina que a condenação por crime de violência doméstica ou familiar contra a mulher, transitada em julgado se torne um impeditivo para o exercício do mandato.
Segundo Baiano Filho, mesmo se aprovado em segunda votação, a constitucionalidade da resolução poderia ser questionada. “Eu acho que o deputado Cattani tem todo o direito de apresentar o projeto de lei que ele entender que é importante para o bem da sociedade. É claro que esse projeto tem várias visões sobre ele. Não falo olhando para mim. Falam da sua constitucionalidade, a maioria fala da inconstitucionalidade e eu disse, se for para mim assumir o negócio tendo que buscar na justiça, para mim não serve.
Em uma sentença assinada pelo juiz Caio Almeida, a 3ª Vara de Porto Alegre do Norte condenou Baiano Filho pelo crime de lesão corporal qualificada em contexto de violência doméstica. A pena foi fixada em um ano de reclusão, em regime aberto, com suspensão condicional da pena pelo prazo de 2 anos.
Conforme os autos, os fatos ocorreram em 27 de agosto de 2023, por volta da 00h48, na Rua Santo Afonso, em Confresa. Segundo apurado, o denunciado e a vítima, que convivem em união estável, iniciaram um desentendimento dentro da caminhonete do casal enquanto voltavam de uma festa. Durante a discussão, Baiano Filho golpeou o rosto da vítima.
Mesmo com a sentença, Baiano Filho garante que poderia assumir o cargo. “Eu não tenho condenação que não me permita assumir a Assembleia Legislativa, mesmo que o projeto tivesse sido aprovado e sancionado pelo governador Mauro Mendes. Se isso tivesse acontecido, não implicaria em nenhum momento na minha situação”.
“Nesse momento, com certeza não me pegaria, em nenhum momento, por toda certeza do mundo, você pode ter certeza, não sentei com ninguém, não conversei com ninguém, não pedi para segurar”.
