O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), voltou a defender a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a obra de recuperação do Aquário Municipal Justino Malheiros, no bairro Porto.
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A declaração foi dada após questionamento sobre denúncias de trabalhadores que afirmam estar com salários atrasados pela empresa responsável pela construção.
Segundo Abilio, a atual gestão já identificou uma série de irregularidades na execução da obra e nos contratos firmados na gestão anterior, do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). O caso já foi encaminhado para a Controladoria-Geral do Município e será enviado ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).
"Deveria ter uma CPI para investigar essa construção do Aquário Municipal. Se vocês fossem investigar, iam encontrar cada coisa", afirmou.
O prefeito classificou como “absurda” a forma como a obra foi conduzida. Ele destacou que há indícios de falhas graves na contratação de serviços e fornecedores.
"O que a Prefeitura de Cuiabá fez nessa construção foi um absurdo. A forma como ela foi conduzida, a forma dos contratos... Foi contratado muita coisa errada ali", criticou.
Sobre as denúncias de atraso de salários, Abilio disse não ter recebido procura direta dos trabalhadores, mas alertou que, antes de qualquer ação por parte da Prefeitura, é preciso esclarecer se a empresa responsável já recebeu os valores necessários para honrar os pagamentos.
"Se tem gente reclamando, primeiro a gente precisa ver com a empresa se ela já recebeu algum montante para pagar esses trabalhadores. Se não recebeu, aí vamos ter que providenciar um acordo com o Ministério Público. Eu não tenho segurança jurídica nenhuma para fazer qualquer pagamento diretamente à empresa que executava aquela obra", explicou.
O prefeito reforçou que qualquer medida de pagamento futuro à construtora só será feita com respaldo jurídico.
"Eu preciso do Ministério Público ou do Poder Judiciário me resguardando juridicamente para que a gente possa fazer esse pagamento", afirmou.
Ampliar investigações
Questionado se sugerirá à base governista na Câmara a instalação de uma CPI específica para o Aquário, Abilio disse que o problema não se restringe apenas a essa obra.
"Se for para abrir uma CPI, não é só do Aquário, não. Tem muita obra aí que precisa ser investigada. O Aquário é só uma delas", disse.
Desde o início de sua gestão, Abilio Brunini tem reforçado a necessidade de maior controle e fiscalização sobre contratos e obras deixados pela administração anterior. Em janeiro, ele já havia suspendido a cobrança de ingressos para visitação no Aquário, após apontar falta de controle na arrecadação, feita manualmente por uma empresa sem contrato formal com a Prefeitura.