A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), revelou nesta segunda-feira (21), durante coletiva de imprensa para apresentar o balanço de gestão, que a dívida do município com precatórios soma R$ 760 milhões.
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O valor coloca a cidade entre os maiores devedores de precatórios de Mato Grosso, superando inclusive a dívida do próprio Estado, de acordo com a prefeita.
“Hoje nós devemos R$ 760 milhões em precatórios. Várzea Grande, junto com o DAE, é solidária nessa dívida. Somos os maiores devedores do Estado de Mato Grosso, maior até que o próprio Estado”, afirmou.
Flávia explicou que, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a prefeitura precisa cumprir um plano anual de pagamento. Para este ano, o valor acordado com o Tribunal de Justiça é de R$ 60 milhões. A gestora destacou ainda que a administração de Kalil Baracat (MDB) deixou de quitar R$ 12 milhões em 2024, descumprindo parte do plano estabelecido.
“É um plano de pagamento obrigatório e vem desde 2024. A gestão passada deixou R$ 12 milhões sem pagar. Para tornar Várzea Grande adimplente e permitir que a cidade volte a captar recursos, tivemos que renegociar com o Tribunal e realinhar esse plano. Mesmo assim, os R$ 60 milhões permanecem acertados anualmente”, pontuou.
A prefeita informou que, por solicitação do Tribunal de Justiça, a Prefeitura irá encaminhar à Câmara Municipal, em agosto, um projeto de lei para criação de um núcleo de conciliação de precatórios. A proposta visa permitir a negociação administrativa de pequenas requisições de valores, especialmente as que envolvem verbas alimentares, como rescisões trabalhistas de servidores públicos.
“A maioria dos nossos precatórios são RPV, ligados a verbas alimentares, fruto de rescisões que nunca foram pagas. É muito triste ver isso. Por isso, vamos criar esse núcleo para que possamos negociar por aqui, administrativamente. É uma medida possível e recomendada pelo próprio Tribunal”, afirmou.
Flávia também detalhou a situação específica da dívida com a Energisa, que, segundo ela, foi acumulada em parte pela gestão anterior.
“O DAE tem pago a Energisa este ano. Mas no ano passado ficaram acumulados mais de R$ 15,5 milhões em débitos com a concessionária. Em quatro anos, o total chega a R$ 42,5 milhões. Estamos sentando com a empresa para negociar, mas como já está no precatório, agora é o Tribunal que conduz essa mediação”, completou.
