O Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep) de Cuiabá se manifestou publicamente contra a proposta do prefeito Abílio Brunini (PL) de privatizar e militarizar a educação municipal. Em nota, a entidade criticou o discurso do gestor e reforçou que a qualidade do ensino não pode ser avaliada exclusivamente com base em índices externos, mas deve considerar as condições socioeconômicas e culturais dos estudantes.
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A resposta do sindicato veio após o prefeito afirmar que pretende terceirizar escolas da rede pública e implantar o modelo cívico-militar em todas as unidades da capital, caso seja possível. Em entrevista na Câmara Municipal, na quinta-feira (17), Abílio declarou que “a educação de Cuiabá não será do PT, sindicatos e pessoal da esquerda”, e que deseja cobrar resultados dos professores como contrapartida para o cumprimento de direitos trabalhistas, como o terço de férias.
Para o Sintep, a proposta do prefeito representa um ataque direto à educação pública e aos profissionais da área. “É um equívoco mensurar a qualidade do trabalho dos professores com base em avaliações externas dos alunos, que não consideram a complexidade do processo educativo; as questões socioeconômicas e culturais dos estudantes”, diz o texto divulgado pela subsede sindical em sua página no Instagram.
O sindicato relembra ainda que o anúncio de privatização e militarização surge como resposta aos protestos realizados por professores no último dia 15, contra um projeto de lei de autoria do Executivo que retirava o direito ao pagamento dos 15 dias adicionais de férias, previsto na Lei Orgânica dos Profissionais da Educação. A mobilização foi acompanhada por faixas e cartazes do Sintep na Câmara. Após pedido dos vereadores, a proposta foi retirada de pauta.
A entidade também criticou o modelo das escolas cívico-militares proposto por Abílio. “Esse modelo impõe uma educação autoritária e hierárquica que vai na contramão daquela que incentiva a pesquisa, a criatividade e o pensamento crítico”, afirmam os professores. O sindicato aponta ainda que a contratação de militares desvia recursos que deveriam ser investidos na valorização dos profissionais da educação e na realização de concursos públicos.
Quanto à possível privatização, o Sintep argumenta que a entrada da iniciativa privada na gestão escolar traria impactos negativos, como precarização das condições de trabalho, redução de salários e o fim de concursos públicos. “Empresários visam o lucro, contrariando o que fixa a Lei Orgânica dos Profissionais da Secretaria Municipal de Educação”, acrescenta a nota.
Abílio afirmou que o município pode abrir vagas em escolas particulares e transferir a gestão da rede pública para empresas privadas por meio de chamamento público ou parcerias público-privadas (PPPs), inclusive com uso da estrutura das escolas municipais.
O prefeito ainda não detalhou como ou quando pretende iniciar a implementação do novo modelo, mas confirmou que os estudos técnicos já foram iniciados e a proposta está sendo considerada para 2026.
