O motorista do Peugeot branco que colidiu com uma moto Honda CG Fan 160 e matou o casal Edson Ferreira Fernandes e Ivanira de Oliveira, em Rondonópolis (a 219 km de Cuiabá), no último dia 27, foi ouvido e liberado pela Polícia Civil nesta segunda-feira (6). Ele deve responder pelo crime de homicídio culposo na direção de veículo.
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Ivanira morreu logo após o acidente, enquanto Edson teve sua morte confirmada neste domingo (5). A Polícia Civil identificou o motorista e localizou o carro envolvido no acidente no dia 29 de setembro. O suspeito, porém, não havia sido encontrado.
Por meio de nota a PJC confirmou que o motorista já foi ouvido, interrogado e liberado, conforme determina a legislação vigente. A assessoria da polícia destacou que os fatos estão sendo apurados considerando crime de homicídio culposo na direção de veículo, ou seja, quando não há intenção de matar, cuja pena máxima é de quatro anos de detenção. Pelas imagens é possível ver que o carro do suspeito gira na pista molhada antes de atingir as vítimas.
“De acordo com o artigo 313, inciso I, do Código de Processo Penal, a prisão preventiva somente pode ser decretada em casos de crimes dolosos (quando há intenção). Assim, não é possível legalmente requerer a prisão preventiva em casos de homicídio culposo, salvo se surgirem novos elementos que justifiquem tal medida”, esclareceu a PJC.
O caso segue sendo investigado pela Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito de Rondonópolis. A PJC pontuou que todos os procedimentos estão sendo conduzidos de forma técnica e dentro dos limites da lei, e que as medidas cabíveis continuarão sendo adotadas conforme o avanço das investigações.
