Convênios firmados durante a gestão do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro (PSD), estão sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) por indícios de sobrepreço e possíveis desvios de R$ 10,6 milhões em obras de recuperação de estradas vicinais em quatro municípios de Mato Grosso.

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As informações foram divulgadas pelo site UOL.

O relatório, apresentado pelo ministro do TCU Walton Alencar Rodrigues, aponta falhas graves em projetos contratados entre 2019 e 2023. Segundo a apuração, as irregularidades envolvem pagamentos de serviços não comprovados, transporte de materiais inexistentes e contratação de maquinário e pessoal em volume superior ao necessário.


De acordo com o documento, os valores sob suspeita estão distribuídos da seguinte forma: R$ 1,6 milhão em pagamentos por transporte de cascalho que não teria sido realizado; R$ 3,8 milhões em sobrepreço por serviços diferentes dos contratados; R$ 5,2 milhões em gastos superdimensionados com pessoal e equipamentos.

Entre as cidades citadas estão Alta Floresta, Canarana, Gaúcha do Norte e Querência.

O Tribunal também apontou que, em algumas obras, prefeituras receberam recursos para serviços mais caros, como recomposição mecanizada de aterro, mas executaram alternativas mais simples e baratas. Em outros casos, o transporte de material por caminhões foi incluído no contrato, mas não houve comprovação de que o serviço foi feito.

O relatório destaca ainda que houve uma explosão no número de convênios firmados a partir de 2023, primeiro ano de Fávaro à frente do ministério. Até 2022, apenas 0,3% das verbas destinadas a estradas vicinais eram transferidas por meio de convênios. Já em 2023, o percentual saltou para 59%, totalizando 183 contratos, sendo 47% dos recursos, cerca de R$ 147 milhões, destinados a Mato Grosso.

Ao site Uol, por meio de nota, o Ministério da Agricultura afirmou que atua com “transparência, lisura e eficiência” e que está apurando as informações junto às partes envolvidas. A pasta acrescentou que já atendeu “grande parte das determinações do TCU” e garantiu que adotará as medidas cabíveis caso sejam confirmados desvios ou danos ao erário.