A Assembleia Legislativa (ALMT) passou a discutir uma proposta que busca humanizar o atendimento e garantir dignidade a pacientes com doenças crônicas ou progressivas que exigem cuidados contínuos. O deputado Max Russi (PSB), presidente da Casa, apresentou na última quarta-feira (8) o projeto de lei (1148/2025) que aprimora e alinha o Programa Estadual de Assistência Paliativa à política nacional instituída pelo Ministério da Saúde em 2024.

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A iniciativa foi apresentada poucos dias antes do Dia Mundial dos Cuidados Paliativos, celebrado neste domingo (12), e ganhou ainda mais relevância diante de um caso que comoveu Cuiabá: uma idosa de 88 anos, sob assistência paliativa, foi encontrada morta ao lado do corpo do filho, de 60, que teria falecido dias antes. Ambos estavam em atendimento domiciliar (home care), e as causas das mortes ainda são investigadas pela Polícia Civil.

Para Russi, o tema exige sensibilidade e ação concreta. “Falar em cuidados paliativos é falar sobre respeito, dignidade e compaixão. É reconhecer que a saúde pública não se limita a curar doenças, mas deve também aliviar o sofrimento e garantir o melhor cuidado em todas as fases da vida”, afirmou o parlamentar.

O projeto propõe a criação de leitos específicos, capacitação de equipes multiprofissionais, incentivo à pesquisa e campanhas de conscientização, buscando transformar o cuidado paliativo em política pública efetiva. Entre as inovações do texto estão:

• reconhecimento das diversidades étnicas, culturais, sociais e religiosas como princípio do cuidado;
   
• diretrizes claras para organizar os serviços em toda a rede de atenção à saúde, do diagnóstico à fase de acompanhamento das famílias;
   
• previsão de indicadores de qualidade e monitoramento permanente para evitar que a lei fique apenas no papel.

“Reafirmo nosso compromisso com uma saúde pública mais humana, solidária e empática. Que cada profissional seja valorizado e preparado para esse tratamento humanizado, e que cada pessoa, diante da vulnerabilidade, seja tratada com o respeito que merece”, concluiu Russi.

A proposta tramita na ALMT e deve ser votada na próxima quarta-feira (15).