Os sindicatos dos enfermeiros e dos odontólogos de Cuiabá aprovaram, na tarde desta segunda-feira (13), o estado de greve. A decisão foi tomada por unanimidade durante assembleia realizada em frente ao Palácio Alencastro.
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O movimento é uma forma de pressionar o prefeito Abilio Brunini (PL) a buscar uma solução para o impasse envolvendo o pagamento do adicional de insalubridade, reduzido após mudança no cálculo do benefício.
Após a deliberação, os presidentes dos sindicatos devem se reunir ainda nesta noite com o prefeito para tentar chegar a um acordo e evitar a paralisação dos serviços de saúde.
O impasse teve início depois que a Prefeitura alterou a base de cálculo da insalubridade, que passou a ser paga com base no salário inicial da carreira. A medida, implementada a partir da folha de outubro, reduziu os vencimentos de trabalhadores com mais tempo de serviço e gerou reação das categorias.
Diante da polêmica, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) aprovou, no último dia 7, uma resolução recomendando à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que suspenda imediatamente a mudança. O colegiado criticou a ausência de diálogo com o Conselho e a falta de um período de transição, alertando para o risco de judicialização em massa.
O texto aponta que a alteração provoca perdas salariais significativas, afeta o orçamento familiar dos servidores e pode comprometer a qualidade da assistência prestada à população. O Conselho ainda pediu que a SMS apresente o processo administrativo que embasou a decisão, o parecer jurídico, o estudo de impacto financeiro e uma proposta de transição que evite prejuízos aos trabalhadores.
A resolução também foi encaminhada ao Gabinete do Prefeito, à Procuradoria-Geral do Município e aos órgãos de controle, como o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Estadual (MPMT) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
Enquanto isso, o prefeito Abilio Brunini endureceu o discurso e declarou, no domingo (12), que considera ilegal qualquer paralisação motivada pelo corte. Ele afirmou que vai judicializar o movimento e terceirizar os serviços caso os profissionais interrompam o atendimento.
Abilio justificou a mudança alegando que o Ministério Público Estadual alertou a Prefeitura sobre o risco de improbidade administrativa caso o adicional continuasse sendo pago fora dos parâmetros legais. O gestor pediu à presidente da Câmara, vereadora Paula Calil (PL), que convoque uma sessão emergencial para votar a adequação da lei ainda nesta semana.
