A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) publicou a Portaria nº 731/2025, que estabelece o calendário escolar da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2026 e define os critérios para sua elaboração, alteração e aprovação. O documento, assinado pela secretária adjunta executiva Flávia Emanuelle de Souza Soares, determina que as aulas na rede pública estadual terão início em 2 de fevereiro e término em 18 de dezembro do próximo ano. Diferente de Cuiabá, o cronograma será debatido com as unidades e comunidade escolar.
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De acordo com a portaria, o calendário deve contemplar no mínimo 200 dias letivos, respeitando a carga horária prevista na matriz curricular. O recesso de meio de ano ocorrerá de 6 a 20 de julho, e as férias escolares de fim de ano estão marcadas para o período entre 21 de dezembro de 2026 e 19 de janeiro de 2027.
A Seduc também reforçou que, diferente do que ocorre em Cuiabá, o calendário da rede estadual será construído em diálogo com as unidades escolares e comunidades locais, em assembleias coordenadas pelos diretores das escolas, com a participação de professores, pais e alunos. Após a aprovação, cada calendário deve ser inserido no sistema SigEduca e encaminhado para homologação até 17 de outubro de 2025.
A secretaria destacou ainda que, para a elaboração dos calendários, as 13 Diretorias Regionais de Educação devem promover o alinhamento com os municípios, levando em consideração as peculiaridades locais, como o transporte escolar e os feriados municipais. Essa orientação busca garantir que o calendário estadual esteja compatível com as redes municipais, especialmente nas regiões em que há compartilhamento de transporte ou sobreposição de atividades.
“O calendário escolar é planejado e elaborado pela pasta com base em princípios fundamentais, como o período de férias, o início e o encerramento do ano letivo, bem como a definição dos bimestres. Cada unidade educacional da rede estadual, em conjunto com sua comunidade escolar, tem autonomia para adaptar e construir seu próprio calendário, desde que respeite as diretrizes gerais estabelecidas pela Seduc”, informou o governo do Estado, em nota.
A portaria também regulamenta o funcionamento dos Conselhos de Classe, que deverão ocorrer nas datas de 17 de abril, 29 de junho, 28 de setembro e 11 de dezembro de 2026, com a participação de toda a equipe pedagógica e representantes dos estudantes.
Comparativo com Cuiabá
Na contramão da orientação estadual, o calendário da rede municipal de Educação de Cuiabá para 2026 foi definido sem consulta à comunidade escolar. A gestão do prefeito Abilio Brunini (PL) determinou o cumprimento direto do cronograma, que prevê 203 dias letivos para o Ensino Fundamental e 212 dias para as creches, além de mudanças que geraram polêmica entre os profissionais da Educação.
Entre as novidades, a prefeitura incluiu a Quarta-feira de Cinzas e a Quinta-feira Santa como dias letivos, atendendo a uma promessa feita por Abilio neste ano após críticas nas redes sociais a escolas que suspenderam as aulas antes da Sexta-feira Santa.
