A sessão plenária desta quarta-feira (22) na Assembleia Legislativa foi marcada por confusão, bate-boca e até empurrões entre deputados durante a votação do projeto de lei encaminhado pelo Tribunal de Justiça (TJMT), que concede reajuste salarial de 6,8% aos servidores do Judiciário.

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O clima esquentou entre o líder do governo, deputado Dilmar Dal Bosco (União), e o deputado Lúdio Cabral (PT), que chegou a afirmar em plenário que o colega o empurrou durante a discussão.

“Nós quase saímos [a vias de fato]. Você me empurrou ali em plenário, Dilmar, ali na frente da mesa. Eu não consigo entender por que você está assim. O projeto foi votado em primeira votação e vai para a CCJ agora”, disse Lúdio.

A confusão começou após a primeira votação simbólica do projeto. O presidente da Assembleia, Max Russi (PSB), declarou aprovado o texto, afirmando que não havia votos suficientes contrários à proposta. No entanto, integrantes da base governista contestaram o resultado e afirmaram que o placar teria sido alterado por falha no sistema eletrônico e desatenção na contagem manual dos votos.

“Na hora da votação não tinha os votos. Se agora apareceu os votos, vai ter a segunda votação, voto em contra na segunda votação. [...] Eu contei os votos e não tinha oito votos. Agora apareceu, mas na hora não levantou a mão”, afirmou Max Russi, ao tentar conter os ânimos no plenário.

Dilmar, por sua vez, insistiu que houve erro no registro e cobrou o cumprimento do regimento interno.

“O regimento da Casa, artigo 238, é claro: é lícito ao deputado enviar à mesa diretora, até o final da sessão, declaração escrita de voto. [...] O voto foi suficiente, oito votos a seis. Aqui não é se a pessoa não está escrita aí, não vale o voto dele. Se ergueu a mão, valeu o voto dele”, disse.

A oposição rebateu a argumentação do líder e acusou a base de Mauro Mendes de tentar anular o resultado para impedir o reajuste. Segundo os deputados contrários ao governo, o Executivo estaria pressionando parlamentares a rejeitar o projeto sob o argumento de que a medida seria inconstitucional e poderia abrir brecha para que outros poderes também reivindicassem aumentos, impactando o duodécimo previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.

O deputado Valdir Barranco (PT) chegou a ironizar a situação e alertou para uma possível judicialização do caso.

“Se tiver essa votação é o Tribunal de Justiça, então, porque lá vamos recorrer ao Tribunal de Justiça. Aí não, aí virou palhaçada”, afirmou.

Lúdio também contestou o argumento de Dilmar e defendeu que o artigo 238 do regimento não se aplica para alterar resultados já proclamados.

“Acontece uma votação, eu voto, é uma votação simbólica, eu posso até encaminhar por escrito a declaração do meu voto. Agora, votar diferente, não. Sinto muito, a votação aconteceu, o resultado foi proclamado, senão daqui a pouco toda e qualquer votação pode ser modificada a qualquer momento”, argumentou.

Apesar do tumulto, a primeira votação foi mantida e o projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de retornar ao plenário para a segunda votação.

O projeto do TJMT prevê o reajuste linear de 6,8% nos salários de todos os servidores efetivos do Poder Judiciário, com base em estudos orçamentários que, segundo o tribunal, comprovam a existência de recursos financeiros para custear o aumento sem comprometer o equilíbrio fiscal.

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