Cuiabá recebe, de 3 a 5 de novembro, o seminário “Povos indígenas em isolamento no Brasil: perspectivas de futuro diante da crise socioambiental sistêmica”, promovido pelo Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi) e pelo Núcleo de Estudos Rurais e Urbanos da UFMT (NERU). O evento será realizado no auditório do Museu Rondon de Etnologia e Arqueologia (MUSEAR), com transmissão online pelo canal do seminário no YouTube.

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O encontro reúne especialistas indígenas e não indígenas para discutir políticas de proteção aos povos em isolamento, com foco no princípio do não contato, na proteção territorial e na autodeterminação. Participantes vão compartilhar evidências acadêmicas, experiências de campo e proposições de governança interinstitucional, além de debater alternativas diante da crise socioambiental sistêmica, marcada por desmatamento, garimpo, mineração, queimadas e pressões legislativas e econômicas.

Segundo os organizadores, a política contemporânea de proteção a povos isolados consolidou-se a partir de 1987, com a adoção do não contato como diretriz central. Nos últimos anos, o aumento de ameaças externas intensificou a atuação de organizações indígenas, indigenistas e acadêmicos, mas também elevou os riscos de conflitos e violência.

A Constituição Federal de 1988 e instrumentos internacionais, como a Convenção 169 da OIT e a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, fundamentam direitos de autodeterminação, consulta e proteção territorial. A execução dessas políticas ocorre por meio das Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs), reguladas por portarias e decretos da Funai.

O seminário pretende integrar conhecimento científico, experiências de gestão e vigilância, além de promover a participação indígena na definição de estratégias para proteção territorial, protocolos sanitários e cenários futuros para os povos isolados.

Programação

03/11 – Segunda-feira

• 08h30 às 09h30 – Mesa de abertura com representantes da UFMT, IGHD, ICHS, MUSEAR, NERU, FEPOIMT e OPI.
• 10h às 12h30 – Mesa 1: Leituras indígenas sobre povos isolados, com representantes das Frentes de Proteção Etnoambiental e da APIA.
• 14h30 às 17h30 – Mesa 2: Perspectivas de pesquisa sobre povos isolados, com acadêmicos da UFPA, UDESC, UFMT, INPA e UFAM.
• 18h – Projeção do filme Piripkura, seguida de debate com o indigenista Jair Candor.

04/11 – Terça-feira

• 09h às 12h – Mesa 3: Perspectivas das FPEs da Funai.
• 14h30 às 17h30 – Mesa 4: Perspectivas das organizações da sociedade civil, com participação de Opan, CTI, CIMI, GTI PIACI e Opi.
• 18h às 19h – Lançamento de livros do NERU, Daniel Cangussu e CIMI.

05/11 – Quarta-feira

• 09h às 12h – Mesa 5: O Estado brasileiro diante dos povos isolados, com representantes da Funai, MPI, SESAI e MPF.