A Associação dos Produtores de Soja do Brasil (Aprosoja Brasil)  - incluíndo a de Mato Grosso - lançaou nesta quinta-feira (6) a Carta-Manifesto dos Produtores de Soja para a Conferência do Clima da ONU (COP30), que acontece em Belém. O documento contém 27 páginas e propõe uma "guinada" no debate ambiental global.

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Elaborado com a colaboração do mestre em Direito pela Universidade de Harvard e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Rio), Daniel Vargas, o texto começa alertando que o debate climático internacional “se descolou da realidade” ao ignorar o papel do Brasil e de países tropicais na solução dos problemas ambientais, mesmo sendo o país um dos únicos que alia alta produtividade de alimentos, conservação ambiental e geração de energia renovável em larga escala.

Em paralelo, propõe, por intermédio da presidência da COP30, a criação de Fórum Internacional de Agricultura e Clima Tropical para formular métricas e parâmetros comuns, que deem voz científica aos trópicos e sugere ainda a revisão da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil, referente às metas de redução de emissões de gases de efeito estufa, submetendo-a ao crivo do Parlamento brasileiro.

“O Brasil responde por apenas 2,47% das emissões globais, contra 28% da China e até 15% dos EUA. As metas nacionais precisam refletir essa proporção e ser tratadas como política de Estado, não de um grupo de interesse particular”, diz a Carta. No documento, as entidades argumentam que, embora 75% do aquecimento global decorra da queima de CO2 (e que 87% deste total seja fruto da queima de combustíveis fósseis), as negociações internacionais cada vez mais miram o uso da terra em países tropicais. Os produtores apontam também que padrões unilaterais — como o Regulamento Europeu para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR) e o Mecanismo de Ajuste de Fronteira de Carbono (CBAM) — e certificações privadas sem mandato democrático impõem custos adicionais de 15% a 20%, distorcem a concorrência e enfraquecem a cooperação, surgindo, assim, “uma ameaça de neocolonialismo ambiental que transfere o ônus da transição verde aos trópicos”, diz trecho da Carta.

“O Brasil, sede da COP30, tem a responsabilidade de liderar uma virada no debate global. De um lado, resistir à distorção global e cobrar a responsabilidade histórica de países e setores mais poluentes. De outro lado, substituir a velha lógica punitiva e antiprodutiva dos países temperados por uma agenda tropical soberana, que trate o verde como ativo, o clima como vetor de desenvolvimento e a soberania como condição de legitimidade. Precisamos mostrar ao mundo a contribuição do agro brasileiro”, revela a Carta.

A Carta-Manifesto aponta ainda diretrizes para uma agenda tropical: 

• verde como valor: Incorporar as áreas preservadas nas propriedades rurais como ativos ambientais, por meio de pagamento por serviços ambientais (PSA), mercados de carbono tropicais e crédito verde.
• clima como desenvolvimento: Tratar a agenda climática como vetor de geração de investimento, renda e inclusão, superando a pobreza como principal risco ambiental nos trópicos.
• soberania como caminho: Definir metas e metodologias próprias, respeitando o Congresso Nacional, o Código Florestal e a Constituição, em vez de ser “mero executor de regras externas”.

Em seu manifesto, a Aprosoja defende que a agenda climática deve ser tratada como agenda de desenvolvimento, capaz de gerar investimento, renda e inclusão. “Cada real investido em agricultura sustentável retorna em segurança alimentar, energia limpa e estabilidade social", afirma o documento.

O texto, que estabelece as diretrizes dos produtores de soja, também enfatiza a "soberania como caminho", argumentando que "nenhuma política climática é legítima sem soberania democrática e científica". A entidade sustenta que o Brasil deve definir suas próprias metas e metodologias, respeitando o Congresso Nacional, o Código Florestal e a Constituição Federal.

"O país não pode ser mero executor de regras externas, mas cocriador de padrões globais ajustados à realidade tropical", prossegue o manifesto, listando que "autonomia científica, previsibilidade regulatória e estabilidade jurídica são os pilares de uma política climática que gera confiança e atrai capital produtivo".

Esses conceitos integram um dos quatro eixos estratégicos do manifesto, denominado "Produtivismo Verde". 

• segurança alimentar: recuperar 40 milhões de hectares de pastagens degradadas até 2035, elevando a produção em 25% e mitigando 400 milhões de toneladas de CO₂ por ano.
• segurança energética: dobrar a geração de energia renovável no meio rural até 2035, aproveitando a sinergia entre produção de alimentos e biocombustíveis.
• ciência tropical e governança: criar o Sistema Nacional de Métricas Tropicais e revisar a NDC brasileira com participação parlamentar.
• produtivismo verde: o Brasil liderar a criação de Acordos Tropicais de Comércio Sustentável e Inteligente (Smart Trade Agreements), com reconhecimento mútuo de padrões e rastreabilidade digital. 

“A COP30, em Belém, é a oportunidade histórica de o Brasil liderar uma nova agenda global. O país reúne os elementos que o mundo precisa: ciência sólida, matriz energética limpa e agricultura eficiente. É capaz de provar que é possível crescer reduzindo emissões, produzir conservando e gerar prosperidade com inclusão”, destacou Daniel Vargas, que será um dos participantes do Agrizone COP 30 Grãos e Cereais, debate promovido por entidades do agro que acontecerá no dia 12 de novembro em Belém. Participarão representantes da Abramilho, a Abrapa, Aprofir BR, Aprosoja Brasil, Aprosoja MT e CNA.