O deputado estadual Dr. João (MDB) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei (1829/2025) que concede meia-entrada em eventos culturais e esportivos para pessoas que formalizarem, via Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), o desejo de serem doadoras após a morte.
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Pela proposta, quem registrar a declaração na plataforma e-Notariado poderá pagar metade do valor do ingresso em cinemas, teatros, shows, jogos e demais atividades previstas em lei, mediante apresentação do documento. A meia-entrada não valerá quando o ingresso já tiver desconto igual ou superior a 50%, mas poderá complementar abatimentos menores até alcançar metade do preço original.
Dr. João, primeiro médico a realizar um transplante renal em Mato Grosso, afirma que o incentivo busca ampliar a cultura da doação no estado. Segundo dados apresentados na justificativa do projeto, Mato Grosso registrou apenas 13 captações de múltiplos órgãos em 2024 e a taxa de recusa familiar passou de 70% no primeiro semestre de 2025.
Mesmo com cerca de 50 hospitais habilitados para captação, poucas unidades realizam transplantes completos. O deputado destaca que a retomada das operações em 2025 foi resultado de articulação iniciada em seu primeiro mandato.
A AEDO, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, facilita a manifestação de vontade, mas ainda depende do consentimento da família no momento da morte. Para o parlamentar, o projeto atua justamente na conscientização.
O texto seguirá para análise nas comissões permanentes da Assembleia. Se aprovado, Mato Grosso será um dos primeiros estados a oferecer um incentivo direto para quem formaliza a decisão de doar órgãos.