O líder do governo na Assembleia Legislativa, Dilmar Dal Bosco (União), afirmou que, caso o projeto de lei que concede a Revisão Geral Anual (RGA) de 4,26% aos servidores públicos não seja votado ainda nesta semana, o reajuste salarial pode ficar apenas para a folha de fevereiro.
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Segundo ele, a inclusão do índice na folha de pagamento de janeiro se torna cada vez mais difícil diante do atraso no envio da proposta pelo Executivo.
“Eu acredito que muito dificilmente vai se entrar na folha de janeiro, se deixar para semana que vem. Então vai depender do governo. Se tiver todo programado e a gente aprovar do jeito que o índice vir do governo, pode ser que ainda caia na folha de janeiro. Se não, vai ficar para fevereiro ou quando a gente aprovar aqui no parlamento”, comentou.
A declaração ocorreu em meio ao impasse envolvendo a sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (14), que foi encerrada sem a votação da RGA devido à ausência do projeto de lei encaminhado pelo Executivo. O percentual de 4,26% segue o IPCA, mas enfrenta resistência de servidores e parlamentares que defendem a negociação do passivo acumulado de cerca de 19% referente às revisões não concedidas nos últimos anos.
Sobre as emendas que deputados pretendem apresentar ao texto, Dilmar Dal Bosco afirmou que a iniciativa é legítima, mas lembrou que, até o momento, nenhuma proposta foi formalizada.
“Eu acho que é o direito do parlamentar de propor alguma coisa, de alterar alguma coisa. E sempre nós respeitamos aqui dentro da Assembleia, eu sempre respeitei. Sempre respeitei o diálogo, a conversa. Eu acho que é direito do parlamentar apresentar. Eu sempre falei, quando tem um pedido de vista, a gente respeita o pedido de vista, respeita a opinião, respeita a emenda apresentada”, disse.
“Agora, a gente analisa nas comissões e depois também vê se aceita ou acata ou não a emenda que vai ser apresentada. Não foi apresentada nenhuma, até porque o projeto não está aqui”, completou.
Dilmar também confirmou que o atraso sobre a deliberação sobre o tema partiu do Executivo.
“Eu fui lá no Palácio agora, acabei de sair de lá, e realmente ainda não está o projeto pronto, não mandou para cá. E eu vou conversar com o presidente da Assembleia para ver o que faz. Ou espera ainda, eu tentei falar com o governador lá, estou aguardando, ou espera ainda hoje ou marca outro dia”, falou.
Questionado sobre a possibilidade de nova sessão ainda nesta semana, o deputado disse que a decisão dependerá de articulação interna.
“Vai depender do presidente e dos demais colegas, até porque nós fomos convocados, muitos deputados já tinham compromisso. Agora nós temos que ver como que ajusta pra todo mundo estar presente, ou amanhã ou na próxima sessão, que será convocado se não vir o projeto ainda hoje”, disse.
“Na verdade, a programação que tinha passado na última sessão e no último Colégio de Líder, que a nossa sessão ou a convocação seria para o dia 15, então foi antecipado. Era para ser sexta-feira e foi antecipado para hoje. Eu mesmo pedi no grupo dos deputados qual seria a data que estaria programando. Ontem eu tive a confirmação que seria hoje a sessão, então nós estávamos programados para sexta-feira”, contou.
