O biólogo Richard Rasmussen, em visita a Mato Grosso neste mês de janeiro, defendeu a lei estadual nº 12.197/2023, que limita a pesca de 12 espécies de peixes em rios e ficou conhecida como Lei do Transporte Zero. Ele pontuou que, nem sempre, o lado social se alinha com o ambiental, mas cabe ao Estado encontrar o equilíbrio e garantir que a população prejudicada receba a devida assistência.
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A lei entrou em vigor em janeiro de 2024 e proíbe, por cinco anos, o transporte, comércio e armazenamento de determinadas espécies de peixes, com o objetivo de combater a pesca predatória. O biólogo Richard Rasmussen citou que algo similar já foi feito na região do Pantanal, em Mato Grosso do Sul, e os resultados foram positivos, permitindo o aumento do número de peixes de algumas espécies. Ele defende que a pesca profissional seja, sim, regulada.
“Nós temos que separar em duas categorias: o pescador profissional e o pescador esportivo. Eu acho que o pescador esportivo está bem feliz com essa situação, porque o pescador esportivo quer ir até o rio e pescar o peixe. A pesca profissional tem que ser bem comedida, porque assim, a pesca profissional tem a pesca de barranco e tem a pesca que é com rede, que infelizmente ainda no Brasil acontece muito e não tem que existir nos rios”, disse.
Ele reconheceu, porém, que os pescadores prejudicados têm que ser encaixados em outras atividades. Afirmou que o Estado, quando fecha uma porta, tem que abrir outra e que cabe a ele encontrar um equilíbrio entre o lado ambiental e o lado social.
“Às vezes você olha por um lado ambiental e o social não é a mesma coisa. Por exemplo, eu prefiro ter uma grande área de um proprietário só do que ter 20 áreas pequenas aqui. Eu prefiro ambientalmente, mas socialmente não. Porque uma grande área vai ter uma grande floresta, contígua, que é mais fácil de administrar e conservar. Se eu colocar 20 pessoas aqui, são 20 fragmentos de floresta, 20 armas, 20 cachorros, 20 gatos, então você vai ter menos chance de conservação. Agora, o ambiental nem sempre bate com o social, o Estado tem que encontrar o equilíbrio disso”.