O deputado estadual Wilson Santos (PSD) criticou o índice de 5,4% da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos de Mato Grosso, aprovado pela Assembleia Legislativa (ALMT) nesta quarta-feira (21), e afirmou que o reajuste está longe de representar uma conquista para o funcionalismo. Para o parlamentar, o percentual não recompõe as perdas acumuladas nos últimos anos e mantém os servidores em situação de endividamento.
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Durante a discussão em plenário, Wilson afirmou que a defasagem acumulada chega a 19,52%, resultado do não pagamento de revisões gerais anuais em períodos anteriores. Ele relembrou que, em 2019, os servidores não receberam RGA e que, em 2020 e 2021, estados e municípios ficaram impedidos de conceder reajustes por decisão do governo federal.
“Em 2018, esta Casa fez uma CPI sobre o superendividamento dos servidores e já constatou esse problema. Depois, vieram três anos sem revisão geral, o que aprofundou ainda mais essa situação”, declarou.
Segundo o deputado, a elevação do índice de 4,26% para 5,4%, após negociação entre o governo e parlamentares, é insuficiente diante do cenário enfrentado pela categoria. “O que estamos votando é uma mininharia. Não é conquista. É uma grande derrota para o servidor público”, afirmou.
Wilson também contestou o argumento de limitação financeira do Estado para conceder um reajuste maior. De acordo com ele, Mato Grosso possui capacidade fiscal para ampliar o índice. “O Estado fechou o caixa com cerca de R$ 11 bilhões e tem nota A na Secretaria do Tesouro Nacional. Há recursos para uma RGA muito maior”, disse.
O parlamentar ressaltou ainda que os servidores contribuíram para o equilíbrio fiscal do Estado, mas continuam arcando com perdas salariais e alto nível de endividamento, especialmente por meio de créditos consignados.
Apesar de reconhecer que houve avanço em relação à proposta inicial do Executivo, Wilson Santos avaliou que a atuação da Assembleia Legislativa foi limitada. “O que a Assembleia avançou é muito pouco diante do que os servidores vêm suportando há sete anos”, concluiu.
A RGA de 5,4% foi aprovada em sessão extraordinária após diálogo entre o Governo do Estado e deputados estaduais, substituindo o projeto original enviado pelo Executivo, que previa reajuste de 4,26%.
