O presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso (Detran-MT), Gustavo Vasconcelos, prevê uma debandada de médicos e psicólogos cadastrados no órgão, caso o Congresso Nacional aprove a Medida Provisória nº 1.327/2025 que, entre outras mudanças, estabelece os valores máximos que poderão ser cobrados para realização de exames médicos e psicológicos nos processos de habilitação. Os valores podem ter queda de cerca 40%.
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“As taxas do Detran são anuais, aprovadas pela Assembleia Legislativa, nós cobramos a mesma coisa, não abaixamos nada, nem podemos. Os médicos e os psicólogos é que tiveram a queda de mais ou menos 40% a 50% do que eles estavam cobrando”, pontuou o presidente do Detran.
Os exames de avaliação psicológica e de aptidão física e mental para fins de processo de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) são realizados apenas por profissionais cadastrados junto ao Detran.
O parágrafo 7 do artigo 1º da MP 1.327/2025 estabelece que "os valores correspondentes à realização dos exames de aptidão física e mental e da avaliação psicológica observarão preço público fixado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União".
O órgão em questão é a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que estabelece R$ 180 como o valor máximo para a realização dos dois exames. De acordo com o Detran, os valores, hoje, são de R$ 171,98 para avaliação psicológica e de R$ 132,67 para avaliação de aptidão física e mental. Após a MP, a avaliação psicológica sairá por R$ 101,61 e a avaliação de aptidão física e mental sairá por R$ 78,39.
“Nós fizemos reuniões com os médicos, com os psicólogos e eles estão aguardando a votação da Medida Provisória. Se a MP for aprovada, a gente acredita que vai ter uma debandada de médicos e psicólogos, sim, porque eles não conseguem manter o consultório deles. Se a medida provisória não for aprovada, vão voltar para o valor antigo e vai continuar como era antes”, disse Gustavo Vasconcelos.
