O diretor-geral da Águas Cuiabá, Leonardo Menna, afirmou que a concessionária segue “rigorosamente o contrato” firmado com a Prefeitura de Cuiabá e que o reajuste tarifário previsto para este ano corresponde apenas à reposição inflacionária. A declaração foi feita durante entrevista ao PodOlhar.

Segundo Menna, o índice estimado é de 4,18%, percentual que, de acordo com ele, resulta da aplicação da fórmula contratual estabelecida desde 2012. “O reajuste acontece, então ele é um reajuste que corrige a inflação, meramente isso. Tudo num país que você tem a inflação que não é zero, tudo tem que ser corrigido”, afirmou.

Ele explicou que o cálculo considera três componentes: energia elétrica, cesta de mão de obra e produtos químicos, com média ponderada dos indicadores acumulados nos últimos 12 meses. O índice é auditado pela agência reguladora (Cuiabá Regula), submetido a comitê orientativo, publicado e aplicado 30 dias após a comunicação oficial. “Dia 1º de abril eu tenho que estar aplicando esse reajuste”, disse. Menna também negou rumores de aumento de 30%. “4,18%. Meramente inflação, correção inflacionária.”

Durante a entrevista, o diretor destacou que a empresa já investiu R$ 1,8 bilhão na capital desde que assumiu a operação, em 2017. Conforme ele, o volume permitiu alcançar mais de 100% de cobertura de água, segundo a metodologia contratual, e 91% de cobertura de esgoto. “Já conseguimos atingir o marco do saneamento oito anos, nove anos antes do prazo legal”, afirmou.

A cobertura de esgoto, no entanto, está em discussão com a agência Cuiabá Regula após atualização dos dados populacionais pelo IBGE. De acordo com Menna, a nova base pode alterar o percentual para patamares entre 76% e 84%, a depender do critério adotado. “Estamos discutindo que taxa a gente utiliza para poder usar como referência no contrato”, explicou.

O diretor confirmou que há tratativas para repactuação e eventual aditamento contratual com o objetivo de ampliar a cobertura de esgoto nas áreas ainda não atendidas. Ele afirmou que, com o cumprimento antecipado das metas originais, o momento é de reequilibrar o contrato para direcionar novos investimentos. Para 2025, a previsão é de R$ 230 milhões em aportes, parte deles destinada à expansão da rede coletora.

Menna também abordou as críticas relacionadas às obras e aos impactos na mobilidade urbana. Segundo ele, as concessões assumem ativos antigos, com tubulações instaladas em padrões técnicos diferentes dos atuais e muitas vezes em baixa profundidade, o que, com o crescimento da cidade e aumento do tráfego pesado, gera vazamentos e necessidade frequente de substituição de redes. “Isso impacta na mobilidade urbana. Incomoda a população, incomoda os vereadores. Isso é natural”, declarou.

Para reduzir conflitos com o cronograma municipal de pavimentação, a empresa afirma estar alinhando planejamento com a Secretaria de Obras, priorizando intervenções em calçadas quando possível ou recomposição adequada do pavimento após as intervenções.

Outro ponto tratado foi a obrigatoriedade de ligação dos imóveis à rede de esgoto quando ela está disponível. Menna ressaltou que a conexão é exigida por lei federal, mas que a concessionária não possui poder de polícia para obrigar o morador a se conectar. A medida depende de atuação conjunta com a agência reguladora e o Ministério Público, por meio do programa “Interligue Já”. “Tem rede? Tem. Então se conecte”, afirmou.

Ao longo da entrevista, o diretor reforçou que a empresa pretende manter diálogo com o município e a agência reguladora para definir os próximos passos da expansão do sistema. “A gente segue rigorosamente o contrato”, disse, ao defender que os reajustes e investimentos obedecem às regras pactuadas na concessão.