Com os investimentos previstos no contrato de concessão próximos da conclusão, a Águas Cuiabá abriu discussão com o município e a agência reguladora sobre a repactuação do contrato para ampliar a cobertura de água e esgoto na capital. O tema foi detalhado pelo diretor-geral da concessionária, Leonardo Menna, em entrevista ao PodOlhar.

Segundo Menna, a empresa deve encerrar neste ano todos os investimentos originalmente estabelecidos no contrato firmado com o município. “Por contrato, esse ano a gente conclui todos os investimentos que estavam previstos anteriormente. Qualquer investimento a mais, de escopo, precisa sentar, repactuar, editar esse contrato”, afirmou.

A nova etapa de investimentos pode ultrapassar R$ 400 milhões, considerando obras em água e esgoto. Entre os pontos em discussão estão a ampliação da rede coletora em áreas ainda não atendidas e a regularização de regiões ocupadas de forma irregular.

De acordo com o diretor, Cuiabá possui cerca de 130 áreas irregulares onde moradores utilizam água da rede pública sem regularização formal. “São áreas em litígio, do Estado, do governo federal, da iniciativa privada, ocupadas por moradores. O primeiro desejo é regularizar essas áreas, colocar rede e cobrar por aquela água”, disse. Ele explicou que a execução depende de regularização fundiária, conduzida pela Secretaria de Habitação, e que o processo pode levar cerca de dois anos para permitir a realização dos investimentos.

Outro eixo da repactuação envolve a retomada da expansão da rede de esgoto. Embora a concessionária tenha declarado 91% de cobertura segundo a metodologia contratual, há discussão com a Cuiabá Regula sobre a atualização dos índices após revisão dos dados populacionais. Menna afirmou que a empresa estuda uma proposta para retomar a curva de investimentos e ampliar o atendimento nas regiões ainda não contempladas.

Atualmente, a concessionária trabalha com orçamento anual de R$ 230 milhões. Parte dos recursos é destinada a obrigações judiciais e ao crescimento vegetativo da cidade. O remanescente é discutido com a agência reguladora (Cuiabá Regula) para definição das áreas prioritárias. “Eu chego com o orçamento e pergunto onde quer que eu faça esgoto. A agência indica e a gente executa”, explicou.

A repactuação contratual também deve definir a forma de reequilíbrio econômico-financeiro. Segundo Menna, a legislação permite duas alternativas: aumento de tarifa ou ampliação do prazo contratual. “Você tem duas formas de reequilibrar o contrato, aumentando a tarifa ou aumentando o prazo. Eu sou sempre favorável, ao invés de onerar a tarifa, aumentar o prazo. Mas é uma decisão da Câmara, do prefeito, da Cuiabá Regula”, afirmou.

O diretor destacou que a definição prévia das áreas a serem atendidas pode reduzir conflitos com obras de pavimentação e drenagem executadas pelo município. Ele citou que, quando há asfalto novo, a empresa tem optado por implantar redes nas calçadas para evitar a abertura do pavimento. Em situações em que a intervenção na via é inevitável, a concessionária afirma que realiza recomposição do asfalto conforme o padrão existente.

Para Menna, a repactuação representa uma etapa de ajuste após o cumprimento antecipado das metas iniciais do contrato. “É um processo de evolução. Uma vez acordado que a gente vai reequilibrar o contrato, conseguimos definir os bairros e seguir o planejamento junto com a prefeitura”, disse.

As tratativas seguem em andamento entre concessionária, agência reguladora e Poder Executivo. A eventual alteração contratual dependerá de aprovação das instâncias competentes.