O vereador Bruno Rios (PL) apresentou um projeto de lei que proíbe a oferta de educação sexual para turmas do 1º ao 5º ano nas escolas de educação básica em Várzea Grande. A proposta foi protocolada na segunda-feira (2) e já foi lida em plenário durante a sessão ordinária desta terça-feira (3), iniciando a tramitação nas comissões permanentes da Câmara.
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De acordo com o texto, fica vedada qualquer atividade de ensino, orientação ou informação que trate de temas relacionados à sexualidade para alunos dessas séries iniciais. O projeto define como educação sexual conteúdos que abordem aspectos biológicos, como desenvolvimento do corpo e funções sexuais, aspectos psicológicos (emoções e sentimentos relacionados à sexualidade), aspectos sociais (relações interpessoais e papéis de gênero), além de aspectos éticos, como valores e direitos ligados ao tema.
A proposta também estabelece que a proibição se aplica independentemente do consentimento dos pais ou responsáveis legais, impedindo que as unidades escolares ministrem esse tipo de conteúdo para estudantes do 1º ao 5º ano.
Na justificativa, o parlamentar argumenta que a educação sexual é um tema “importante e delicado”, mas sustenta que há falta de qualificação adequada de professores para tratar do assunto com crianças nessa faixa etária.
Segundo ele, a ausência de preparo pode resultar na transmissão de informações equivocadas, no reforço de tabus e preconceitos ou na abordagem considerada inadequada ao processo de desenvolvimento infantil.
O vereador também afirma que diferentes visões entre educadores sobre sexualidade podem gerar conteúdos divergentes dentro de uma mesma escola, o que, na avaliação dele, poderia influenciar negativamente a formação das crianças.
