A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), lançou nesta terça-feira (10) o programa de regularização fundiária Reurb, uma iniciativa que visa levar mais cidadania e segurança jurídica aos moradores de 25 bairros do município. O programa garantirá o título definitivo de propriedade para 8.043 famílias.
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"Nós estamos fazendo o processo da contratação da empresa para realizar esse projeto. São R$ 14 milhões investidos para a regulação desses imóveis, que vão ser todos georreferenciados, escriturados, devidamente recebendo a matrícula desses imóveis. É a cidadania chegando na porta do cidadão”, afirmou a prefeita Flávia Moretti.
O Reurb será viabilizado com recursos de uma emenda parlamentar da deputada federal Coronel Fernanda (PL), totalizando R$ 15 milhões em investimentos, e é considerado um avanço histórico na política habitacional da cidade.
Segundo a prefeita, o processo de entrega dos títulos deve ocorrer em etapas bimestrais ao longo de aproximadamente dois anos.
"O que mais demora não é o levantamento da empresa de georreferenciamento, de levantamento socioeconômico das famílias, mas o mais demorado é no cartório. Nós temos uma dificuldade na questão cartorária porque a gente fica restrito ao trabalho do cartório", explicou.
A deputada federal Coronel Fernanda destacou a importância do programa, especialmente no atual cenário de discussões sobre demarcações. Ela disse que processos desse tipo são uma das prioridades de seu mandato.
“Eu coloquei como objetivo do meu período enquanto deputada federal realizar o maior programa de regularização fundiária em todo o Estado e Várzea Grande foi uma das minhas beneficiadas porque eu entendo, Várzea Grande é a segunda maior cidade do Estado do Mato Grosso. Tenho compromisso com Várzea Grande", declarou.
A ação será coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, que ficará responsável por conduzir todo o processo técnico e administrativo para a obtenção dos títulos aos moradores.
Com a regularização, milhares de famílias passarão a ter oficialmente a posse de seus imóveis, o que garante mais segurança jurídica, valorização do patrimônio e acesso facilitado a crédito e programas habitacionais.