A Polícia Civil apreendeu 45 frascos de essências utilizadas em cigarros eletrônicos, além de diversos acessórios relacionados aos dispositivos, em uma tabacaria no bairro São Mateus, em Várzea Grande, na manhã desta quinta feira (12). A ação foi realizada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), com apoio da Vigilância Sanitária municipal, após denúncia anônima sobre a comercialização dos produtos, cuja venda é proibida no Brasil.
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Todo o material foi recolhido e será encaminhado para análise pericial, a fim de verificar as características, composição e demais informações constantes nos rótulos dos produtos.
A ação foi desencadeada após denúncia anônima recebida pela Polícia Civil, indicando que no local estaria sendo comercializado cigarros eletrônicos e essências para esse tipo de dispositivo. Conforme a legislação brasileira, a comercialização desses produtos é proibida no país por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Em razão dos fatos, o proprietário do estabelecimento foi conduzido à Decon e será investigado por crime contra as relações de consumo, com pena que pode chegar a cinco anos de prisão e multa.
“Esses cigarros eletrônicos são considerados produtos potencialmente prejudiciais à saúde, motivo pelo qual sua venda e distribuição são proibidas no Brasil”, explicou o delegado da Decon, Rogério Ferreira.