A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) instaurou Tomada de Contas Especial para investigar possíveis irregularidades na execução de convênio firmado com a Prefeitura de Castanheira, no valor total de R$ 652,8 mil. A medida foi formalizada por meio de portaria assinada pelo secretário Marcelo de Oliveira e Silva e tem como objetivo apurar eventuais falhas na aplicação dos recursos públicos, identificar os responsáveis e quantificar possíveis danos ao erário. O convênio, celebrado em 2023, previa a execução de calçadas no bairro Santa Rita, abrangendo diversas vias, com área total de 4,2 mil metros quadrados. Do montante, R$ 605 mil foram repassados pelo Estado, enquanto R$ 47,8 mil correspondem à contrapartida da prefeitura. De acordo com a portaria, uma comissão permanente foi designada para conduzir os trabalhos de apuração, com prazo de até 120 dias úteis para conclusão do relatório final. O grupo será responsável por analisar a execução do objeto, a regularidade dos gastos e a eventual necessidade de ressarcimento aos cofres públicos.