Olhar Direto

Sábado, 31 de outubro de 2020

Notícias / Brasil

Programa que ajuda a sair do Bolsa Família não tem verba

Folha de S.Paulo

22 Mar 2009 - 06:51

Apontada como prioridade em discursos oficiais, a chamada "porta de saída" do Bolsa Família não tem esse tratamento na prática. O principal programa do Ministério do Desenvolvimento Social voltado para a criação de renda e de oportunidades aos beneficiários, que leva o nome de Promoção da Inclusão Produtiva, possui um orçamento tão enxuto que obrigou o governo federal a criar um ranking de atendimento aos Estados.

A previsão é que os R$ 30,8 milhões disponíveis neste ano para o programa sejam suficientes para atender até dez Estados. Outros quatro Estados serão beneficiados com recursos restantes de 2008. Os outros oito não têm previsão para receber repasses federais.

Para firmar convênios com os 26 Estados e o Distrito Federal, seriam necessários ao menos R$ 130 milhões, segundo Ronaldo Garcia, responsável pela Secretaria de Articulação Institucional e Parcerias do ministério. "Não temos dinheiro e equipe técnica para isso [atender a todos]", afirma.

O programa tem como objetivo criar oportunidades de renda e de trabalho aos atendidos pelo Bolsa Família, por meio de convênios dos Estados com a União para, por exemplo, cursos de capacitação, compra de maquinário e criação de uma agroindústria.

"Temos consciência de que o processo é ultracomplexo e vai além da capacidade de um ministério. São necessários, ao mesmo tempo, o crescimento da economia e a atuação e o comprometimento dos três níveis de governo, municípios, Estados e União", diz Garcia.

O Bolsa Família é o principal programa social do governo. Tem um orçamento anual de R$ 11 bilhões e atende cerca de 11 milhões de famílias consideradas pobres (renda per capita de até R$ 120) e extremamente pobres (até R$ 60). Cada família recebe entre R$ 20 e R$ 182 mensais, de acordo com a renda e o número de filhos.

Uma crítica comum ao programa é a ausência de ações emancipatórias, ou seja, que ofereçam oportunidades para a família obter renda própria e não mais depender do benefício oficial mensal.

Na semana que vem, o ministério publicará no "Diário Oficial" da União uma tabela de classificação dos Estados. Por conta da restrição orçamentária, somente os dez primeiros (SE, RR, TO, PA, AP, MG, MS, MT, RS e RJ, nessa ordem) terão, por ora, chances de apresentar projetos e assinar convênios com o governo federal. Já AL, CE, BA e AC serão atendidos com recursos de 2008.

A formulação desse ranking levou em conta dois critérios. O primeiro é o percentual de beneficiários do Bolsa Família em relação à população local. Aquele com o maior percentual aparece no topo da fila.

O segundo critério é uma condicionante: o Estado tem de aderir ao Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social, uma espécie de pacto criado pela União para medir a intenção dos governos locais na criação de oportunidades de emprego e renda aos beneficiários do Bolsa Família, a chamada "porta de saída".

Os Estados que não aderiram ao "compromisso" são excluídos do ranking, mesmo que tenham um alto percentual de atendidos pelo Bolsa Família. É o caso de Maranhão e Piauí.

Até agora, 17 Estados aderiram ao pacto, que exige, por exemplo, a indicação de um representante para negociar com o ministério.

Pernambuco e Paraíba até agora não formalizaram a adesão, mas prometem fazê-la nas próximas semanas. Quando isso ocorrer, terão acesso automático ao topo do ranking de atendimento.

"Como não há recursos para todos, tem que ter um critério de atendimento", afirma Acácio de Carvalho, secretário-executivo de Desenvolvimento e Assistência Social de Pernambuco. "Estamos na fase final de articulação com o governo federal para aderir ainda no mês que vem a esse compromisso", diz Giucélia Figueiredo, secretária do Desenvolvimento Humano da Paraíba.

Sitevip Internet