Os quilombolas mato-grossenses puderam finalmente comemorar o Dia Nacional de Consciência Negra, nesta sexta-feira (20), porque depois de séculos de lutas eles conquistaram os títulos dos territórios quilombolas. No estado, o decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva referente à desapropriação de terra, beneficia dois territórios quilombolas: Mata Cavalo (Nossa Senhora do Livramento) e Lagoinha de Baixo (chapada dos Guimarães).
Uma das mais conhecidas comunidades quilombolas do estado é a Mata Cavalo. Suas conquistas já foram inúmeras, mesmo assim, os remanescentes de escravos ainda sofrem pela falta de infraestrutura, escola, água e investimentos, além do preconceito da sociedade. No local vivem 418 famílias, que apesar de todas as dificuldades, agora poderão ao menos ter a certeza da posse de suas terras, sem se preocupar com o dia de amanhã.
O Quilombo Mata Cavalo possui 14.400 hectares e foi doado por Ana da Silva Tavares em 1883 aos seus ex-escravos. Segundo a secretária da Associação Sesmaria Boa Vida Quilombo Mata Cavalo, Gonçalina de Almeida, sempre houve conflitos com invasores das terras doadas aos negros. No entanto, o primeiro fazendeiro contra o qual os remanescentes de escravos entraram na Justiça foi Ediberto Martins, que invadiu a área na década de 90. “Ele demarcou a terra e conseguiu falsificar documentos no cartório, a partir daí começou a nos expulsar”, lembra Gonçalina.
Desde 96 os remanescentes estão lutando para obterem o reconhecimento do Quilombo Mata Cavalo. “No princípio buscamos nossos direitos na reforma agrária, mas depois nos organizados em uma associação porque descobrimos que tínhamos características de território quilombola e seria melhor para obter a posse da nossa terra”, contou.
Já a comunidade de Lagoinha de Baixo é pequena e conta com apenas 50 famílias, mesmo assim enfrentam as mesmas dificuldades que outros remanescentes. O quilombo contém uma área de 2.514 hectares e foi regularizada em setembro de 2008. As famílias quilombolas também tiveram que enfrentar a invasão de alguns posseiros, que depois acabaram sendo retirados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Os 30 decretos assinados por Lula se referem a cerca de 300 mil hectares de comunidades quilombolas em 14 estados brasileiros. O ato foi realizado em Salvador (BA) na Praça Castro Alves com transmissão ao vivo da assinatura por videoconferência nos quilombos beneficiados.
O deputado estadual Alexandre Cesar (PT), relator da Comissão Especial de Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Mato Grosso, participou da comemoração no quilombo Mata Cavalo. Ele anunciou que, com a publicação dos dois decretos na segunda-feira, os dados georreferenciados das duas áreas serão incluídos no Mapa do Zoneamento de Mato Grosso. “Dessa forma garantiremos que, com a aprovação da Lei, elas fiquem delimitadas. Essa luta é de todos nós que acreditamos na pluralidade do nosso país”, disse o parlamentar.
O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, William Sampaio, explicou que os decretos dão poder ao Incra para negociar as terras com os ocupantes, trazendo-as para a União a fim de serem devolvidas aos quilombolas com os títulos definitivos. “Teremos todo esse processo. Os decretos serão publicados no próximo dia útil, vamos abrir negociação com todos os atuais ocupantes para chegar à titulação da área. Todos receberão a devida indenização”, esclareceu.
A presidente da Associação Sesmaria, Tereza Conceição de Arruda, afirmou que o dia da assinatura dos decretos será lembrado sempre como um dia muito feliz. “Antes tínhamos casas, mas depois que elas foram destruídas pelos fazendeiros passamos a viver em barracos de palha. Foi um sofrimento porque ora eles conseguiam liminares, ora nós. Agora só queremos trabalhar e viver na terra dos nossos antepassados”, expressou agradecendo ainda a ajuda da Comissão Pastoral da Terra, Direitos Humanos, de Vera Araújo e dos deputados Carlos Abicalil e Alexandre Cesar.
(com informações da assessoria)
