A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) está realizando a quarta edição do curso “Habilitação em Produtos Fazendários – ênfase em Índice de Participação dos Municípios (IPM)”. Organizado pela Assessoria de Relacionamento com os Municípios (ARCM) do órgão em parceria com Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o treinamento é direcionado a servidores efetivos das prefeituras municipais.
A capacitação tem como finalidade auxiliar as Prefeituras na compreensão dos dados contidos nas Guias de Informação e Apuração do ICMS Eletrônicas (GIA ICMS-e), cujas informações, relativas às operações e prestações econômicas realizadas em cada município, servem de base para apuração do Valor Agregado (VA), principal componente para o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM), no produto da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
O secretário de Estado de Fazenda, Eder Moraes, disse que o treinamento é ressonância da filosofia de transparência adotada pela atual gestão do Governo do Estado. “Com a capacitação, os servidores das prefeituras adquirem mais conhecimento sobre os repasses do Fundo de Participação dos Municípios”, disse.
O secretário Executivo do Núcleo Jurídico e Fazendário (Sejuf), Benedito Nery Guarim Strobel, agradeceu a presença de todos e afirmou que todos vieram para somar com o Estado. “A Sefaz, por meio da ARCM, está à disposição de todos para que conheçam melhor todo o trabalho que é desenvolvido”.
Na ocasião, os servidores municipais puderam sanar suas dúvidas. Para as funcionárias da Prefeitura de Nobres, Maria Auxiliadora Arruda Silva, Aparecida Carolina e Ronilda Rocha, o curso foi completo. “Não tínhamos experiência em assuntos como ICMS e GIA, e o curso nos possibilitou um conhecimento básico”, disse Aparecida Carolina.
O fiscal de Tributos da Prefeitura de Figueirópolis, Paulo César da Conceição, voltará para seu município com mais conhecimentos sobre os produtos fazendários. “Este curso foi de grande valia”, comentou.
O treinamento é dividido em três turmas. Para a primeira, o curso foi realizado de 9 a 13 de março e para a segunda, de 16 a 20 deste mês. O treinamento para a terceira turma começará nesta segunda-feira (23.03) e prosseguirá até dia 27 de março, na Escola Fazendária, localizada na sede da Sefaz, em Cuiabá.
Entre os dias 13 e 17 de abril, das 08h às 18h, o treinamento será destinado aos procuradores das Prefeituras Municipais, os quais já estão munidos das referidas procurações atualizadas (2009), com firmas reconhecidas dos respectivos prefeitos.
