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Sábado, 13 de agosto de 2022

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evasão e lavagem

Maioria dos ministros do STF absolve Duda Mendonça e condena Marcos Valério

Apesar de ser condenado pelo relator ministro Joaquim Barbosa, o publicitário Duda Mendonça foi absolvido pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento do Mensalão nesta segunda-feia (15.10) No total, foram 7 a 3. Outros três réus também foram absolvidos da acusação de evasão de divisas no esquema do mensalão. Já o publicitário Marcos Valério não teve a mesma sorte e foi condenado pela maior parte dos magistrados.

Veja como foi a cobertura em tmepo real no Olhar Jurídico.

O voto do ministro Gilmar Mendes foi decisivo (6 a 1) para a condenação da ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello e do ex-vice-presidente da instituição financeira José Roberto Salgado pelo crime de evasão de divisas. Dos sete ministros que se manifestaram até agora sobre esse tópico da denúncia do mensalão, apenas Rosa Weber absolveu os dois réus.

A lista de absolvidos inclui ainda Cristiano Paz, ex-sócio do publicitário Marcos Valério; Geiza Dias, funcionária da SMP&P; e Vinicius Samarane, ex-diretor do Banco Rural. Os três por falta de provas, segundo argumento da maioria dos ministros. A única divergência foi de Marco Aurélio Mello com relação a Geiza Dias. Para o ministro, ela foi a "autora material" do crime de evasão.

Já a relação dos condenados inclui, além de Valério, seu ex-sócio Ramon Hollerbach e a ex-diretora da SMP&B Simone Vasconcelos. No chamado núcleo financeiro do esquema, a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello e o ex-vice-presidente do banco José Roberto Salgado.

A maioria dos ministros absolveu o publicitário do crime de lavagem referente a saques feitos no Banco Rural por Zilmar Fernandes no total de R$ 1,4 milhão e ainda na parte que trata dos 53 depósitos feitos na conta da offshore Dusseldorf, em operações que envolveram Valério e o núcleo do Rural. Nesse caso, apenas três ministros condenaram o publicitário e sua sócia, enquanto outros sete foram favoráveis à absolvição.

O ministro Celso de Mello condenou Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello e José Roberto Salgado por evasão de divisas. Geiza Dias, Cristiano Paz e Vinícius Samarane foram absolvidos. Ele absolveu Duda dos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de dinheiro.

O ministro Ayres Britto condenou Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello e José Roberto Salgado por evasão de divisas. Último a votar, ele absolveu Duda e Zilmar dos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas.

A sessão desta quarta-feira (17.10) teria inicío com a conclusão do Supremo Tribunal Federal sobre o item da denúncia do mensalão que trata da acusação de lavagem de dinheiro contra seis réus no processo – entre eles, os ex-deputados Paulo Rocha (PT-PA) e João Magno (PT-MG) e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto. Três ministros ainda precisam votar sobre o tópico- Gilmar Mendes Celso de Mello e o presidente do STF, Carlos Ayres Britto.

Como Mendes e Celso de Mello atrasaram e não estavam presentes na abertura da sessão, a corte decidiu adiantar o voto do relator sobre o item subsequente da denúncia, que aborda evasão de divisas. Gilmar Mendes estava em uma conferência em Veneza representando o Supremo e chegou durante o intervalo da sessão desta segunda, por volta das 17h. Celso de Mello chegou à sessão cerca de uma hora após a abertura.

Depois da conclusão sobre evasão de divisas, o plenário concluirá análise sobre os petistas e o ex-ministro dos Transportes. Os seis réus por lavagem de dinheiro, todos ligados ao PT, são acusados pelo Ministério Público Federal de ocultar a origem do dinheiro recebido das agências de Marcos Valério. Segundo a denúncia, os réus obtiveram os recursos após solicitação ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
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