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Mensalão: ministro Lewandowski se diz perplexo com ataques de Joaquim Barbosa

De Brasília - Vínicius Tavares, Catarine Picioni e Marcos Coutinho

03 Ago 2012 - 06:38

Mensalão: STF julga destino dos 38 réus

Mensalão: STF julga destino dos 38 réus

Revisor do processo do Mensalão no Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski disse que está “perplexo, estupefato e horrorizado” com as críticas feitas a ele pelo colega Joaquim Barbosa durante o julgamento do mensalão nesta quinta-feira (2). Segundo a assessoria dele, o ministro classifica de “lamentável” a transferência de questões jurídicas para o campo pessoal.

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A precocidade da tensão entre o ministro relator do processo, Barbosa, e o ministro revisor, Lewandowski, marcou o primeiro dia do julgamento do Mensalão. Aparentemente, eles serão os polos do julgamento entre os colegas, com Barbosa pendendo para decisões mais duras e voltadas para a condenação e Lewandowski adotando uma postura "garantista", de atenção minuciosa ao direito de defesa de cada réu.

A discussão entre os ministros, que terminou em bate boca em voz alta, começou durante o julgamento do pedido de desmembramento do processo apresentado pelo advogado Márcio Thomaz Bastos. Ele questionou o fato de todos os réus serem julgados pelo STF, quando apenas três deles têm essa prerrogativa – os deputados federais Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Barbosa votou contra o pedido, lembrando que o Tribunal já analisou o assunto várias vezes, mas Lewandowski divergiu do colega. Para o revisor, os argumentos trazidos hoje por Thomaz Bastos eram inéditos e mereciam análise mais detida da Corte. Foi aí que começou uma discussão acalorada entre os ministros.

Barbosa disse que Lewandowski foi “desleal” por não ter abordado a questão anteriormente, provocando indignação no colega. “Vamos manter o debate a nível civilizado. Vossa excelência se atenha aos fatos e não à minha pessoa”, rebateu Lewandowski. A discussão só parou com a intervenção do presidente Carlos Ayres Britto, mas os ânimos continuaram acirrados.

Lewandowski "vê ataque pessoal"

Segundo a assessoria de Lewandowski, “todo o país viu que foram os advogados que levantaram a questão de ordem”, e que o ministro se limitou a analisar a questão do ponto de vista jurídico, o que não justificava o “ataque pessoal indevido” de Barbosa.

Procurado, o ministro Joaquim Barbosa respondeu os comentários do colega por meio de nota, encaminhada por sua assessoria. "Não fiz ataques pessoais. Apenas externei minha perplexidade com o comportamento do revisor, que após manifestar-se três vezes contra o desmembramento, mudou subitamente de posição, justamente na hora do julgamento, surpreendendo a todos, quase criando um impasse que desmoralizaria o tribunal. Note-se: a questão seria abordada por mim, relator, antes do voto de mérito, como preliminar. O fato é que perdemos um dia de trabalho, segundo cronograma pré-fixado."

Mensalão deve atrasar no STF

O julgamento será retomado nesta sexta-feira (3.8), quando o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, apresentará todos os pontos da acusação contra os 38 réus. Ele terá cinco horas para fazer a sustentação oral.

Automaticamente fica adiada para segunda-feira a defesa de cinco dos 38 réus do esquema. É considerado o dia mais importante, pois reunirá os advogados de José Dirceu, José Genuíno, Delúbio Soares, Marcos Valério e Ramon Hollerbach, ex- diretor do Banco Rural, o que deve atrasar ao menos em um dia toda a aprogramação do julgamento, previsto para durar ao menos um mês.

O Mensalão ficou caracterizado pela compra, por parte do Partido dos Trabalhadores, de apoio político partidos da base aliada no primeiro ano do governo Lula. Para isso, foi criada uma esquema de repasse de recursos públicos para empresários e políticos. Há suspeitas de que a campanha de Lula à presidência, em 2002, foi bancada com recursos do esquema.

Mensalão ao vivo

O Olhar Direto e o Olhar Jurídico fazem uma cobertura especial do julgamento mais importante da história do STF, ao vivo. Hoje, a partir das 14h, a cobertura em tempo real continua, com informações, análises e bastidores publicados minuto a minuto.

Com uma equipe de repórteres em Brasília com acesso ao STF, os dois sites divulgam conjuntamente todas as novidades do julgamento, além de permitir o acesso à transmissão em vídeo da sessão ao vivo. 

12 comentários

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  • José Bonifácio
    03 Ago 2012 às 17:11

    O mensalão é apenas a ponta do iceberg que incorpora um número muito grande de corrupções do governo Lula, gerenciada pelo PT. A privatização da EMBRATEL para o Lulinha, a entrega de graça da PETROBRAS para o Evo Moralles (sócio de Lulinha), entre tantos outros.

  • Wilson
    03 Ago 2012 às 17:01

    Esses ladroes ai nao tem culpa nenhuma, a culpa é de nõs que não sabemos votar, esses ai estam só esperando para candidatar a cargos politicos e com certeza vai ter muito votando neles e esperando um fareluzinho da sobra da pizza ai.

  • jose m
    03 Ago 2012 às 14:47

    Mas o porque de tanta choradeira de alguns, o PT entrou com a proposta de moralizar a dministraçao federal, e nao criar mensalão, mas que desordem e essa? onde estamos, se erraram tem que pagarem, qual era o destino do dinheiro emprestado por valerio no bmg? pra ele? faz me rir.e ainda dizem que nao houve mensalão.santa paciencia

  • fabio zaidan
    03 Ago 2012 às 14:09

    estupefato,horrorizado e com inveja esta fernadinho beira mar com esta quadrilha de bandidos

  • Marcello
    03 Ago 2012 às 14:06

    Joaquim, o que eu li, foi que o mensalão é o maior escândalo de corrupção da nossa história "recente", e não como o maior escândalo da história do Brasil. No mais está de parabéns pelo seu texto. Abraços.

  • Ondino Lima Neto
    03 Ago 2012 às 12:21

    Perplexo ficou o País, ao saber a intenção do ministro Lewandowski.

  • Joaquim
    03 Ago 2012 às 10:17

    "Um julgamento de exceção Antonio Lassance Dizer que o mensalão é o maior escândalo de corrupção da história do país é corromper a própria história da corrupção do Brasil. É um favor que se faz a uma legião de notórios corruptos e corruptores de tantas épocas que jamais foram devidamente investigados, indiciados, julgados, muito menos condenados. O que se pode de fato dizer sobre a Ação Penal 470 é que nunca antes, na história desse país, um escândalo foi levado, com está sendo agora, às suas últimas consequências. Também falta um pouco de noção de grandeza a quem acha que o financiamento irregular a políticos, de novo, em apenas dois anos, pudesse ter causado mais prejuízo aos cofres públicos do que o esquema que vendeu um setor econômico inteiro, como foi o caso da privatização do sistema de telecomunicações. É óbvio que o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do Partido, José Genoíno, por exemplo, serão julgados menos pelo que fizeram e mais pelo que representam. É a própria imagem do PT que estará exposta à condenação. Dirceu, em particular, se tornou o maior troféu desta ação penal, sobretudo pelo seu significado para o PT. Mas o tamanho do castigo a ele encomendado em certa medida se explica por Dirceu ter encabeçado, em 2004, a proposta de controle externo sobre as ações do Ministério Público, no que acabou conhecido como projeto de ‘lei da mordaça”. Embora singular, o mensalão é mais um dentre os inúmeros episódios que foram explorados visando criar uma aversão pública e uma rejeição à marca PT. A tentativa de criminalizar este Partido vem desde o nascedouro, em 1980, quando Lula foi preso e enquadrado na Lei de Segurança Nacional pelas greves dos metalúrgicos do ABC paulista, em 1980. O PT já nasceu indiciado, denunciado e exposto ao escárnio, poucos meses após sua fundação. O atual julgamento tem de tudo para ser um exemplo. Elogiado pela revista “The Economist” como um avanço, já pode ganhar o status de processo feito para Inglês ver. É um exemplo do rigor que a Justiça não costuma empregar. Um exemplo de inquérito que se conclui a tempo de produzir consequências políticas profundas (de longo prazo) e imediatas (bem em meio a uma campanha eleitoral). O escândalo e seu desdobramento judicial foram meticulosamente trabalhados para serem como um carimbo, repetido incansavelmente até que possa tornar-se parte indissociável de uma memória de longa duração sobre a sigla. Quando o governador-geral, Tomé de Souza, por aqui chegou, no século XVI, deparou-se com o episódio da morte de um colono português por um Tupinambá. A tribo foi ameaçada pelo novo governante e o responsável pelo crime se entregou. Em um espetáculo público “exemplar” e inédito, que permaneceria por muito tempo na lembrança dos que assistiram à punição, o Tupinambá teve sua cabeça amarrada à boca de um canhão e destroçada. Havia até um inglês assistindo à execução, o viajante Robert Southey, a quem devemos o relato para a História. É claro que as práticas que supostamente constituem a base das acusações da AP 470 são vergonhosas e inadmissíveis, mas não é esta a questão. A dúvida que permanece é sobre o critério utilizado para se estabelecer punições. Afinal, os Tupinambás estão sendo punidos com tal rigor por seus crimes, ou por serem Tupinambás? Crimes desse tipo serão punidos, doravante, da mesma forma, ou apenas se demonstrará que os “portugas” podem, os Tupinambás não podem? Os chefes políticos de outros esquemas, como o que é objeto de uma CPMI em curso, terão suas cabeças igualmente amarradas à boca do canhão pelo procurador-geral? Para o Partido dos Trabalhadores, já se impôs uma de suas mais duras lições. Mesmo quando aculturado pelos usos e costumes da política tradicional, continuará sendo vigiado e punido por sua natureza: a de ser um partido de Tupinambás." FONTE:http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5713 Antonio Lassance é cientista político e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

  • josé
    03 Ago 2012 às 09:29

    Todos nós esperamos que esse julgamento seja técnico e imparcial , não uma disputa entre egos inflados e vaidades decadentes.

  • Marcio
    03 Ago 2012 às 08:48

    Pra quê STF se a imprensa já julgou e a maioria do povo inculto já engoliu a farsa sem nem ter visto processo? Se existriem provas suficientes que se condene. O ruim é esse julgamento que a matéria já fez logo no final. Não existe a palavra "supostamente cometidos". Há a leviandade comum à grande parte da imprensa que já emitiu seu parecer, julgando e condenando por antecipação a todos os envolvidos no caso.

  • Ronei Duarte
    03 Ago 2012 às 08:45

    O placar de 9X2 demonstra que o Ministro Joaquim Barbosa estava absolutamente certo em relação ao que disse em relação ao ministro Ricardo Lewandowski. Perplexos estamos nós com a suspeita atitude do ministro Ricardo Lewandowsk em reviver um assunto anteriormente discutido,julgado e superado pelo STF.

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