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Mensalão: advogados de réus do PR e PP iniciam etapas finais das defesas

10 Ago 2012 - 08:59

De Brasília - Vinicius Tavares - Da Redação - Julia Munhoz e Rodivaldo Ribeiro

Foto: Vinícius Tavares/OD

Mensalão: advogados de réus do PR e PP iniciam etapas finais das defesas
O Julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal continua nesta sexta-feira, com as defesas dos últimos réus ligados ao PP (Partido Progressista) e de réus ligados ao PR (Partido da República), antigo PL (Partido Liberal), incluindo o ex-presidente do partido e atual secretário-geral, Valdemar Costa Neto (PR-SP). O STF já ouviu metade das defesas dos 38 réus de começa hoje a etapa final da exposição dos advogados, prevista para terminar na próxima quarta-feira (15).

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Serão defendidos hoje os dois últimos réus ligados ao PP: Breno Fischberg, sócio-proprietário da corretora Bônus-Banval, e Carlos Alberto Quaglia, dono da empresa Natimar. Ambos são acusados de usar as empresas para lavar dinheiro ilícito do mensalão para o PP.

O outro sócio da corretora Bônus-Banval, Enivaldo Quadrado, foi defendido ontem (9) pelo advogado Antonio Pitombo. Os três empresários respondem por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

O julgamento prosseguirá com as defesas do núcleo do PL (atual PR), iniciada com as alegações a favor do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP). Ele era presidente do partido quando o mensalão veio à tona e foi reeleito deputado, em 2006 e em 2010. Hoje, Costa Neto é secretário-geral da legenda. Segundo o Ministério Público, ele recebeu dinheiro ilegal do publicitário Marcos Valério para apoiar votações importantes do governo, além de montar um esquema para dissimular o recebimento das verbas. O parlamentar responde pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Irmãos Lamas

As últimas defesas do dia são dos irmãos Jacinto e Antônio Lamas. Jacinto era tesoureiro do PL e, segundo a acusação, recebeu valores ilícitos em nome de Valdemar Costa Neto, além de participar do contrato de fachada com a empresa Garanhuns para dissimular os repasses ao partido. Ele responde pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Antônio Lamas assessorava a liderança do PL na Câmara dos Deputados e é acusado de participar do esquema de repasse ilegal de dinheiro ao partido, realizando um saque a favor do presidente da legenda. Nas alegações finais, o Ministério Público Federal pediu a absolvição de Lamas dos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro por falta de provas.

Outro réu que teve a absolvição pedida pelo MP foi o ex-ministro Luiz Gushiken, cuja defesa já foi realizada.

Pedro Henry e Pedro Correa

Ontem, foram ouvidas as defesas de outros parlamentares e assessores, ligados ao PP. O advogado do ex-assessor do partido João Cláudio Genu, acusado de distribuir o dinheiro do mensalão para a cúpula da legenda, manteve a principal linha de defesa desde que as denúncias sobre o esquema vieram à tona. Segundo Mauricio de Oliveira, seu cliente era apenas um assessor do partido, que desconhecia a origem e o destino ilícito do dinheiro que passava por suas mãos.

O advogado admite que o assessor sacou dinheiro com intermediários de Marcos Valério, três vezes, a mando da cúpula do PP – duas diretamente no Rural e uma em um hotel de Brasília. Oliveira alega que Genu era recém-contratado e nunca teve relação profissional com os integrantes do partido, desmentindo a tese de que seu cliente era “homem de confiança” do PP.

Para o advogado, o Ministério Público Federal (MPF) só incluiu Genu no crime de formação de quadrilha para atingir os parlamentares da cúpula da legenda que figuram como réus no processo do mensalão – José Janene, Pedro Correa e Pedro Henry – já que o tipo criminal só pode ser designado para mais de três pessoas.

As defesas de Correa e Henry trataram de caracterizar os repasses ao partido como formas de pagar a campanha municipal de 2004, não como compra de votos. O advogado de Correa afirmou que o PP nunca recebeu dinheiro para votar a favor das reformas previdenciária e tributária. Segundo ele, Pedro Corrêa não esteve presente em várias votações importantes.

“Das 141 sessões de 2003, Pedro Corrêa esteve presente em apenas 64 sessões. Na data específica da reforma tributária, que coincide com as datas do recebimento de recursos por João Cláudio Genu, Pedro Corrêa não votou.”

O advogado de Henry, José Antônio Duarte Álvares, seguiu a mesma linha, mas usou palavras duras para criticar o procurador-geral da República, cuja denúncia foi chamada até de "desleal"> Henry responde por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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