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Sábado, 21 de maio de 2022

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Mineradoras, AGU e DNPM debatem mineração hoje em Brasília

Advogados públicos e da iniciativa privada, representantes de mineradoras e do Ministério de Minas e Energia participam nesta 3ª feira (1º/12), na sede do IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração, em Brasília, da Oficina Preparatória do Congresso Internacional de Direito Minerário.

Tanto a Oficina quanto o Congresso são iniciativas conjuntas da Escola da AGU – Advocacia-Geral da União, DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral e do IBRAM. As apresentações e debates da Oficina estão sendo transmitidas pela internet, ao vivo, no seguinte endereço http://tv.agu.gov.br/transmissao.htm.

Jefferson Cárus Guedes, Diretor da Escola da AGU, abriu a programação enaltecendo a parceria entre o setor público e o privado para debaterem a contribuição dos setores produtivos – caso da mineração – para o desenvolvimento nacional, bem como, a importância da participação ativa dos profissionais do Direito nessa mesma direção.

“Esta Oficina Preparatória foi organizada para permitir que os advogados públicos e os que trabalham para as empresas mineradoras debatam questões pertinentes ao setor minerário e aprendam juntos. Tenho certeza de que este é o prenúncio de amplo sucesso em nosso Congresso Internacional de Direito Minerário” disse Guedes.

O Congresso será realizado em 2010, em Salvador (BA), em data a ser confirmada.

O Diretor-Geral do DNPM ressaltou a “importância deste encontro para que façamos reflexões sobre o setor mineral, ainda mais que hoje estão reunidos representantes da iniciativa privada e do poder público, o que enriquece muito os debates, ainda mais que estão em discussão propostas de modernização do Código Mineral”. Segundo Nery, os profissionais do Direito terão participação decisiva para conduzir as empresas e também os órgãos públicos nos debates para a construção das novas regras, bem como auxiliar as partes a cumpri-las.

O Presidente do IBRAM, Paulo Camillo Penna, lembrou que a busca por maior interação entre a indústria da mineração e o setor público vem sendo desenvolvida desde a fundação do Instituto, em 10 de dezembro de 1976. “Mais recentemente demos um importante passo com a realização de workshops semelhantes a este com a Direção e os técnicos do DNPM, com resultados amplamente satisfatórios para ambas as partes”.

“Agora, tivemos a felicidade de nos integrar também à AGU, tendo como objetivo inicial organizar o Congresso Internacional de Direito Minerário no ano que vem, no momento em que se discute a formulação de novas alterações à legislação mineral brasileira”, completou.

Após as manifestações dos representantes da Direção dos três organizadores, Escola da AGU, DNPM e IBRAM, o Coordenador da Comissão Jurídica do IBRAM, Guilherme Simões, apresentou a estrutura do futuro Congresso Internacional de Direito Minerário, detalhando os diversos painéis e a programação, iniciando os debates.
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