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Quarta-feira, 10 de agosto de 2022

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mais um revés jurídico

Riva é afastado da presidência da AL após decisão de desembargador

19 Set 2012 - 20:45

De Brasília - Vinícius Tavares/Da Redação - Julia Munhoz

Foto: Reprodução

Riva é afastado da presidência da AL após decisão de desembargador
O desembargador Luis Carlos da Costa, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em decisão monocrátoca, nesta quarta-feira (19) afastou o presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), José Geraldo RIva (PSD das funções administrativas e financeiras da Mesa Diretora.

Declaração de Riva sobre parentes de promotores na AL será investigada

Este é mais um embate judicial na trajetória política do parlamentar. Recaem sobre Riva centenas de processos. No entanto, nenhum deles há decisão transitada em julgado, o que lhe permitiu se reeleito deputado estadual e seguir comandando a ALMT.

O processo é referente a uma denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) em que Riva é acusado de ter contratado uma servidora fantasma para prestar serviços no Legislativo mato-grossense. A funcionária é filha do desembargador aposentado José Jurandir de Lima.

O MP chegou de solicitar o afastamento de Riva das funções financeiras e administrativas da AL, mas o pedido foi negado pelo juiz Aparecido Bertolucci. Diante disso, os promotores recorreram no TJMT e o desembargador Luiz Carlos da Costa se manifestou favorável pelo afastamento.

Ao Olhar Direto o presidente da AL, que está em viagem pelo interior do Estado, afirmou que a decisão do desembargador é teratológica.

Entenda o caso

Recentemente o MP denunciou José Riva por suspeitas de ter contratado uma servidora fantasma. Segundo a denúncia, a filha do desembargador aposentado, Tássia Fabiana Barbosa de Lima foi contratada pela Mesa Diretora, mas não teria trabalhado, pois no mesmo período cursava a faculdade de Medicina Veterinária, em período integral.

Além do presidente, foram citados como réus na ação o ex-deputado e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Sérgio Ricardo e a servidora, supostamente fantasma.

Na época, para rebater a ação do MP o deputado estadual afirmou que a denúncia não procedia e disse que assim como a filha do desembargador trabalhou na AL parentes de alguns promotores também prestam serviços na Casa de Leis. “Só porque é filha de desembargador não pode trabalhar? Assim como tem parente de promotor que trabalha aqui na Assembleia”. As declarações do parlamentar resultaram em um segundo procedimento do Ministério Público que apura se há nepotismo cruzado.


Atualizada às 21h06.

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