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Quarta-feira, 22 de janeiro de 2020

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Aeroporto, COT da UFMT e mais três obras podem sofrer rescisão unilateral

Da Redação - Wesley Santiago

27 Fev 2016 - 16:00

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Aeroporto, COT da UFMT e mais três obras podem sofrer rescisão unilateral
A paciência do governador Pedro Taques (PSDB) para com algumas das empresas responsáveis pelas obras da Copa do Mundo parece estar no fim. Vários projetos tem atraso no novo cronograma físico-financeiro, mesmo após a assinatura do TAG (Termo de Ajustamento de Conduta). Caso o ritmo não seja acelerado, o Executivo tem como certa a rescisão unilateral dos contratos. Entre os problemas citados estão pendências de INSS e FGTS, além de falta de equipamentos.

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Segundo o relatório da Secretaria de Cidades (Secid), as obras do Aeroporto Internacional Marechal Rondon têm um atraso considerável em relação ao cronograma físico-financeiro; a obra foi contratada sem certidões para andamento do contrato, sem certidões para recebimento de medições e com pendências de INSS e FGTS. Ainda foi apontado que o Consórcio Marechal Rondon executou somente 30,8% em dezembro/2015 e janeiro/2016.
 
Já a obra do COT (Centro Oficial de Treinamento) da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso) conta com um atraso considerável em relação ao cronograma físico-financeiro; foi contratada sem certidões para andamento do contrato, sem certidões para recebimento de medições, pendências de INSS e FGTS e falta de mão de obra e equipamentos no canteiro. “Se considerarmos o desempenho do consórcio a partir da data de retomada percebe-se que foram executados somente 36,8% do previsto para o período”, mostra o relatório.
 
Já as obras na avenida Parque do Barbado, retomadas no início de novembro do ano passado, contam atualmente com atraso considerável em relação ao cronograma físico-financeiro. Além disto, o Consórcio Guaxe-Encomind abandonou a obra temporariamente. “Se considerarmos o desempenho do consórcio a partir da data de retomada percebe-se que foram executados somente 25% do previsto para o período. Tal situação demonstra claramente que a obra encontra-se em atraso”, diz o relatório. A contratada não enviou nenhuma justificativa ao Governo do Estado.
 
O Viaduto da Dom Orlando Chaves, onde na verdade deveria ter sido feito um Complexo, possui atualmente R$ 14.286.563,11 de serviços medidos dos R$ 19.228.805,79 contratados representando 74,3% do total. O cronograma físico-financeiro apresentado pela Construtora Sanches Tripoli foi considerado incompatível com a conclusão da obra. Segundo consta, os serviços a serem executados são basicamente obras complementares e re-serviços apontados em relatórios.
 
Por conta da chuva, a empreiteira ainda requisitou iniciar os trabalhos somente em junho de 2016, o que foi negado, já que, de acordo com relatórios do INMET, a média de dias de chuvas referente aos meses de fevereiro, março, abril e maio é de 46 dias de um total de 120. Logo a empresa teria 74 dias produtivos neste período.
 
A obra de recuperação da avenida Oito de Abril possui atualmente R$ 17.322.732,66 de serviços medidos dos R$ 25.744.766,73 contratados representando 67,29% do total da obra, faltando assim serviços para serem executados. Além disto, há a necessidade de correções de serviços em não conformidade.
 
“O saldo total a executar da obra corresponde a R$ 8.422.034,07 (oito milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, trinta e quatro reais e sete centavos), e tal valor foi distribuído para ser executado ao longo dos 12 meses indicados para conclusão da obra”, revela o relatório. Além disto, a Secid destaca que “a empresa apresenta situação de alerta quanto a regularidade fiscal e trabalhista, situação esta que pode vir a comprometer o pagamento de medições futuras, prejudicando o fluxo de caixa do consórcio para avanço e conclusão da obra”.
 
Em todos os casos supracitados, uma das consequências por conta do atraso seria a rescisão unilateral do contrato. Se isto acontecer, novas licitações, provavelmente emergenciais, teriam de ser feitas para finalizar os projetos. Vale ressaltar ainda que todas elas foram alvos de TAG, assinados junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

12 comentários

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  • Victor Hugo
    28 Fev 2016 às 16:08

    Se fosse este Governador o tocador das obras da Copa, não teríamos copa em Cuiabá. Na campanha ele bateu tanto na incompetência do Governo anterior em tocar obras, e agora estou convencido da sua própria incompetência.

  • Aparecido
    28 Fev 2016 às 15:45

    Vamos achar um MP e um Juiz Saco Roxo como os do Paraná, prender e não soltar uns "empresários" corruptores, e aparecerá delação premiada e devolução. Só com auditorias Sr.Governador não vai.

  • Ademir
    28 Fev 2016 às 13:06

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  • Cleide
    28 Fev 2016 às 12:38

    Não pode ficar por isso mesmo, numa simples rescisão de contrato. Isto não tem cabimento senhor governador.

  • LUIZ
    28 Fev 2016 às 10:42

    E ai Governador, manda uma frase de efeito, tipo empreiteiras "bananinha de bolícho" e vê se elas terminam as obras, ou então contrata outras empresas para fazerem auditoria pra ver de quem é a culpa, A transformação por enquanto é do nada pra coisa nenhuma.

  • Orlando
    28 Fev 2016 às 10:33

    Vai ser rompimento de contrato, pura e simples? Vamos acompanhar com atenção os desdobramentos desse caso. O governador costuma judicializar, multar, reter pagamentos e forçar prestação de serviços, na sua relação com empreiteiras. Veremos qual vai ser o comportamento em relação a empreiteira do pai do seu aliado Deputado Fabio Garcia (Engeglobal).

  • Luiz Otavio
    28 Fev 2016 às 08:26

    tem que rescinder .o consorcio penalizado declarado inidoneo e quem contratou sem certidoes ser investigado

  • carlos
    28 Fev 2016 às 06:36

    do aeroporto a empresa não é do pai de deputado federal ja devia ter reincidido o contrato ha muito tempo

  • Miriam
    28 Fev 2016 às 04:43

    A verdade é que se gastou muito mais do que o previsto e acordado. Além das obras não ficarem lá essas coisas, ainda não ficaram prontas. Lamentável sob todos os aspectos!

  • Carlos Eduardo
    27 Fev 2016 às 22:12

    GOVERNADOR...VOCÊ LEVOU 01 ANO PARA PERCEBER ISSO????...É EVIDENTE A INCOMPETÊNCIA DAS EMPRESA E A A CONTRATAÇÃO IRREGULAR....AGORA UTILIZAR ISSO COMO JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÕES EMERGENCIAS...A COPA JÁ ACABOU A MAIS DE 01 UM ANO...AS EMPRESAS NÃO CUMPRIRAM O ACORDO... ISSO JÁ BASTARIA PARA RESCINDIR NO INICIO DE 2015..E HOJE...FUTURAMENTE...JÁ ESTARIAM CONTRATADAS NOVAS EMPRESAS MEDIANTE PROCEDIMENTO NORMAL DE LICITAÇÃO E NÃO O EXCEPCIONAL VIA CONTRATAÇÃO DIRETA ONDE DÁ MARGEM AO COMETIMENTO DE IRREGULARIDADE...ESTAMOS DE OLHO NESSAS CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS..!!! E A IMPRENSA TAMBÉM...!!!!..BASTA DE CORRUPÇÃO..!!!

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