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Burocracia pode fazer voo internacional entre Cuiabá e Bolívia ser adiado para 2017

09 Nov 2016 - 09:31

De Barra do Garças - André Garcia Santana/Da Redação - Wesley Santiago

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Burocracia pode fazer voo internacional entre Cuiabá e Bolívia ser adiado para 2017
Cuiabá pode ter de esperar até 2017 para ter o voo internacional ligando a capital mato-grossense a Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. Isso porque há muita burocracia para a liberação da operação, que depende dos governos brasileiro e boliviano. O secretário-adjunto de Desenvolvimento do Turismo na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Luiz Carlos Nigro, acha possível que a ligação comece no início de dezembro. Porém, a Azul já aguarda o ano que vem.

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 “Por enquanto, o único interesse [internacional] foi a viagem para Santa Cruz de La Sierra (Bolívia). A nossa previsão é que as operações tenham início no dia 05 de dezembro. Porém, ainda é necessário aguardar o trâmite burocrático que não depende apenas do Brasil, mas também do país vizinho. Por isso, pode acabar atrasando”, disse o secretário em entrevista exclusiva ao Olhar Direto.
 
O diretor de expansão da Azul, Ronaldo Veras, afiançou que: “Estamos em um estágio bastante avançado [do voo internacional]. Temos a parte de regulamentação que é meio complicada, porque é um voo para outro país. Não creio que seja ainda este ano, mas deve acontecer no ano que vem”.
 
Na última segunda-feira (07), a companhia começou a operar um voo direto ligando Cuiabá a Barra do Garças. Recentemente, a empresa também iniciou a ligação entre a capital mato-grossense e Sorriso, também no interior do estado. Além disto, a aérea também está presente em: Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop.
 
Em Cuiabá, a companhia oferece ligações sem escalas para São Paulo (Campinas e Guarulhos), Belo Horizonte, Brasília, Goiânia, Campo Grande, Londrina, Porto Velho, São José do Rio Preto, Rondonópolis, Sorriso, entre outras cidades. Ao todo, são seis bases da empresa dentro de Mato Grosso.
 
Voe MT
 
O programa ‘Voe MT’, criado com o objetivo de fomentar a aviação regional em Mato Grosso, deverá proporcionar uma redução de até 84% do valor da operação sobre a base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas de aquisição de QAV (querosene de aviação), em território mato-grossense. Para as operações internacionais, as saídas de combustível e lubrificantes para o abastecimento de aeronaves com destino ao exterior terão isenção total do tributo.
 
Serão “beneficiárias exclusivas do incentivo do programa, as empresas de transporte aéreo em operação em rotas aéreas regulares de transportes de passageiros e/ou cargas com conexão, destino ou origem em municípios localizados no Estado”. A intenção é aumentar a oferta dentro de Mato Grosso. Sendo assim, um voo de Rondonópolis para São Paulo (SP), ou de Barra do Garças para Goiania, por exemplo, teriam esta isenção.
 
Para fazer parte do programa, as companhias terão de operar rotas aéreas de forma regular em dois ou mais municípios do Estado de Mato Grosso, nos casos de voos regionais e nacionais e pelo menos um, em internacionais. Além disto, tem de ser comprovada a autorização para operar a rota aérea pretendida, regularidade junto à Fazenda Pública Estadual relativa a todas as obrigações tributárias, inclusive as acessórias e regularidade junto aos órgãos de fiscalização. Além disto, terá de manter também  oficina de aeronaves no Estado.
 
Benefícios
 
As reduções do valor da operação sobre a base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas de aquisição de QAV (querosene de aviação), em território mato-grossense, serão feitas da seguinte maneira: 20% para o transporte aéreo regular prestado em no mínimo dois municípios; 50% para operações em no mínimo quatro cidades; 60% para pelo menos cinco municípios; 72% para seis e 84% para pelo menos sete municípios. No caso de voos internacionais saindo do Estado, haverá a isenção destes tributos.
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