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Primeiro voo da Azul para Sorriso sairá lotado e rota internacional só depende de questões burocráticas

Da Redação - Wesley Santiago

18 Jun 2016 - 15:50

Foto: Reprodução

Primeiro voo da Azul para Sorriso sairá lotado e rota internacional só depende de questões burocráticas
O Governo do Estado tem estreitado relações com a Azul Linhas Aéreas. As duas partes vem conversando durante vários meses para melhorar a malha aérea regional no Estado e o resultado disto é a criação de novos voos e o aumento da oferta na unidade da federação. O secretário-adjunto de Turismo, Luis Carlos Nigro, revelou que o voo inaugural entre Cuiabá e Sorriso, na próxima segunda-feira (20), está lotado e que a rota internacional só depende de questões burocráticas.

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“Nós sentamos na última sexta-feira (17) com o pessoa da Azul e já temos o processo em andamento para a inclusão da rota que ligará Cuiabá a Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. Porém, isso leva tempo. São necessárias diversas autorizações, inclusive internacionais. Também será necessária uma adequação a vaga de estacionamento no aeroporto de lá”, explicou o secretário em entrevista exclusiva ao Olhar Direto.
 
Segundo ele, o governo se comprometeu a agilizar estes procedimentos: “Interesse existe e temos o Voe MT que está ai para ajudar a viabilizar esta operação”. Isso porque em voos internacionais, está prevista a isenção da alíquota do ICMS nas saídas de combustível e lubrificantes para abastecimento de aeronaves com destino ao exterior, considerando que um município mato-grossense seja a origem, conexão ou destino.
 
Além disto, o secretário ainda comentou sobre o início das operações para a cidade de Sorriso, no interior do Estado: “Na sede da Azul nos foi informado que o primeiro voo para a cidade está lotado. Isso é algo muito positivo, pois contribui para que esta linha regular permaneça por muito tempo. A ligação de Cuiabá com Barra do Garças também está engatilhada, dependendo apenas de algumas finalizações no aeroporto de lá. A expectativa é que as operações comecem no segundo semestre”.
 
A Azul é a principal empresa aérea no Estado, contando com voos diretos para diversas cidades no país e Mato Grosso. O secretário ainda comentou que Cuiabá é o terceiro maior hub (centro de distribuição de voos) da empresa. A medida é tida como excepcional para os passageiros, visto que a companhia havia cancelado diversos destinos partindo da capital mato-grossense.
 
Compromisso
 
O governador Pedro Taques (PSDB) esteve na tarde desta sexta-feira (17) na sede da Azul Linhas Aéreas para assinar um termo de compromisso para a implantação do primeiro voo internacional regular pós-Copa no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande (região metropolitana de Cuiabá). O chefe do Executivo esteve acompanhado do secretário-adjunto de Turismo, Luiz Carlos Nigro e do deputado federal Fábio Garcia (PSB).
 
Pedro Taques tem encabeçado a luta pela volta do voo internacional em Cuiabá. Em abril, o chefe do Executivo inaugurou a ala internacional do Aeroporto Marechal Rondon, com um voo charter (não regular) da empresa AmasZonas. Na ocasião, o tucano recebeu diversas autoridades de Santa Cruz de La Sierra, que estiveram em Mato Grosso para a FIT (Feira Internacional do Turismo).
 
Voe MT
 
O programa ‘Voe MT’, criado com o objetivo de fomentar a aviação regional em Mato Grosso, deverá proporcionar uma redução de até 84% do valor da operação sobre a base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas de aquisição de QAV (querosene de aviação), em território mato-grossense. Para as operações internacionais, as saídas de combustível e lubrificantes para o abastecimento de aeronaves com destino ao exterior terão isenção total do tributo.
 
Serão “beneficiárias exclusivas do incentivo do programa, as empresas de transporte aéreo em operação em rotas aéreas regulares de transportes de passageiros e/ou cargas com conexão, destino ou origem em municípios localizados no Estado”. A intenção é aumentar a oferta dentro de Mato Grosso. Sendo assim, um voo de Rondonópolis para São Paulo (SP), ou de Barra do Garças para Goiania, por exemplo, teriam esta isenção.
 
Para fazer parte do programa, as companhias terão de operar rotas aéreas de forma regular em dois ou mais municípios do Estado de Mato Grosso, nos casos de voos regionais e nacionais e pelo menos um, em internacionais. Além disto, tem de ser comprovada a autorização para operar a rota aérea pretendida, regularidade junto à Fazenda Pública Estadual relativa a todas as obrigações tributárias, inclusive as acessórias e regularidade junto aos órgãos de fiscalização. Além disto, terá de manter também  oficina de aeronaves no Estado.
 
Benefícios
 
As reduções do valor da operação sobre a base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas de aquisição de QAV (querosene de aviação), em território mato-grossense, serão feitas da seguinte maneira: 20% para o transporte aéreo regular prestado em no mínimo dois municípios; 50% para operações em no mínimo quatro cidades; 60% para pelo menos cinco municípios; 72% para seis e 84% para pelo menos sete municípios. No caso de voos internacionais saindo do Estado, haverá a isenção destes tributos.

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