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Eliene recorre ao TSE e afirma que diplomação não será prejudicada
Da Redação - Pollyana Araújo
O deputado Eliene Lima (PP) ingressou com recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a decisão que cassou o seu mandato por compra de votos na campanha eleitoral de 2006. O progressista teve o recurso rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).
O advogado de Eliene, Valber Melo, explica que o recurso ordinário foi endereçado ao TSE e agora, assim como o caso de José Riva, também do PP, Eliene também será julgado no TSE.
No recurso, os advogados Valber Melo e José Eduardo Alckmin alegaram que a decisão do TRE/MT deve ser reformada, pois Eliene não cometeu nenhum ilícito eleitoral, inclusive o próprio Ministério Público Eleitoral solicitou a exclusão dele do pólo passivo da representação Eleitoral.
O caso será apreciado agora pelo TSE que poderá reformar ou não a decisão. Segundo a defesa, a decisão praticamente não atinge Eliene, que foi reeleito e deve assumir o novo mandato em 2010.
A decisão do TRE/MT diz respeito a cassação do mandato de 2006, que se encerra ainda este ano. A oposição de embargos de declaração por seus advogados acabou fazendo com que Eliene praticamente não fosse cassado, pois restam apenas alguns dias de mandato.
O advogado de Eliene, Valber Melo, explica que o recurso ordinário foi endereçado ao TSE e agora, assim como o caso de José Riva, também do PP, Eliene também será julgado no TSE.
No recurso, os advogados Valber Melo e José Eduardo Alckmin alegaram que a decisão do TRE/MT deve ser reformada, pois Eliene não cometeu nenhum ilícito eleitoral, inclusive o próprio Ministério Público Eleitoral solicitou a exclusão dele do pólo passivo da representação Eleitoral.
O caso será apreciado agora pelo TSE que poderá reformar ou não a decisão. Segundo a defesa, a decisão praticamente não atinge Eliene, que foi reeleito e deve assumir o novo mandato em 2010.
A decisão do TRE/MT diz respeito a cassação do mandato de 2006, que se encerra ainda este ano. A oposição de embargos de declaração por seus advogados acabou fazendo com que Eliene praticamente não fosse cassado, pois restam apenas alguns dias de mandato.