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Supremo nega recurso de Delúbio Soares no caso do mensalão

G1

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram pedido do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares para ter acesso a provas da ação penal que apura o mensalão, suposto esquema denunciado em 2005 pelo qual parlamentares receberiam dinheiro em troca de apoio político ao governo. A decisão é desta quinta-feira (12).

Delúbio, que teve a refiliação aprovada pelo PT no mês passado, é réu no processo e pediu acesso ao acordo de delação premiada firmado pelo Ministério Público Federal com o doleiro Lúcio Bolonha Funaro e o empresário José Carlos Batista. De acordo com a defesa do ex-tesoureiro, os documentos poderiam conter declarações que incriminassem Delúbio.

O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, afirmou que não houve depoimentos no acordo de delação. “Com efeito, o Ministério Público Federal, ao constatar que José Carlos Batista era apenas um interlocutor de Lúcio Bolonha Funaro, dispensou o seu depoimento e obteve todas as informações de que necessitava do próprio Lúcio”, disse o ministro.

Refiliação
No último dia 29 de abril, o Diretório Nacional do PT aprovou a refiliação de Delúbio Soares. Ele foi expulso do partido em 2005, quando vieram à tona as denúncias do suposto esquema.

O ex-tesoureiro é um dos 38 réus da ação penal que apura o mensalão. O suposto esquema foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) e virou ação penal no Supremo em agosto de 2007.

Barbosa já afirmou que pretende levar o caso a julgamento até o final deste ano. Em agosto do ano passado, o STF encerrou a fase de depoimentos.

Outros recursos
O plenário do STF negou ainda recursos apresentados por outros réus no processo do mensalão. Kátia Rabelo, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane pediram o envio de ofícios para que o Banco do Brasil disponibilizasse informações sobre movimentações financeiras de alto valor das pessoas jurídicas ligadas ao réu Marcos Valério, apontado pelo MPF como operador do suposto esquema.

A defesa pretendia provar que o Banco Rural, centro das investigações do processo do mensalão, se comportava da mesma forma que as demais instituições financeiras.

O pedido foi negado pelo plenário com base no voto do relator. Para Joaquim Barbosa, “eventuais ilegalidades praticadas por dirigentes de outras instituições não teriam o condão de tornar lícitas as condutas atribuídas aos dirigentes do Banco Rural”.
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