A ida da ministra do meio ambiente, Izabela Teixeira, ao Senado, na última quinta-feira (30) para tratar das atualizações do Código Florestal, levou o senador Ivo Cassol (PP), ex-governador de Rondônia, e o senador Jayme Campos (DEM), ex-governador de Mato Grosso, a criticarem duramente a morosidade do Instituto Brasileiro de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no fornecimento do registro definitivo das terras aos assentados de diversos municípios de ambos os Estados.

Se de um lado eles elogiaram a postura da ministra em dialogar com o setor produtivo e buscar soluções efetivas para o problema ambiental, por outro ambos não pouparam críticas à ineficiência e burocracia do Incra na solução da regularização fundiária. Em vários momentos, Cassol dirigiu seu discurso ao senador mato-grossense.

E os foi ex-governadores disseram que a falta de regularização dos assentamentos impede que as leis ambientais sejam cumpridas, mantendo quase a totalidade dos pequenos produtores na ilegalidade.

Jayme afirmou que o Brasil precisa de uma política agrária com políticas públicas capazes de evitar os grandes desmatamentos que ocorrem nos assentamentos. E elogiou a decisão da presidente Dilma Rousseff de prorrogar por seis meses o prazo do decreto que suspende multas aos agricultores que não cadastraram áreas de preservação.

“Precisamos de um código florestal que atenda as peculiaridades de cada região e dê segurança jurídica aos agricultores”, concluiu Campos.