O Ministério Público Estadual (MPE) está apurando denúncias de supostas irregularidades em convênio assumido pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Casa Civil, com o Instituto de Desenvolvimento de Programas (Idep) na ordem de R$ 3,5 milhões para doação de óculos, diagnóstico, correção e cirurgias oculares.

A denúncia está nas mãos dos promotores de Justiça da Curadoria do Patrimônio Público, Histórico e Cultural do Estado. As suspeitas são de superfaturamento e atos de improbidade administrativa na aquisição dos óculos.

O termo do convênio nº. 02/2011, datado do dia 19 abril de 2011, prevê que o valor de R$ 3,5 milhões, retirado do Fundo de Desenvolvimento Estrutural e Social de Mato Grosso (Fundesmat), é repassado pela Casa Civil ao Idep.

O convênio, assinado pelo governador Silval Barbosa, pelo então secretário-chefe da Casa Civil Eder Moraes e pelo presidente do Idep, Ronildo Viccari, tem vigência até o dia 15 de novembro de 2011, mas pode ser prorrogado.

O Ministério Público quer saber quem foi beneficiado pelo programa e quais foram os critérios de escolha para os agraciados. O MP ainda investiga quem vendeu os óculos ao Estado, quantas pessoas foram contempladas e o custo individual de cada atendimento.

O governador Silval Barbosa (PMDB) e o ex-secretário-chefe da Casa Civil e hoje presidente da Agência Executora das Obras da Copa do Pantanal (Agecopa), Eder Moraes, estão na Rússia. A reportagem entrou em contato com a assessoria do Paiaguás e agurda resposta.

Mais informações em instantes.