O deputado Homero Pereira (PR/MT) irá propor um cadastro nacional para aquisição de terras rurais por estrangeiros na subcomissão destinada a analisar o processo aquisição de áreas cidadãos não brasileiros, que deve ser vinculado à estrutura do governo federal por se tratar de um questão de soberania nacional.

“Inexiste algum tipo de controle ou cadastro entre os órgãos do governo. Então, nós temos que propor que tenha algum [tipo de cadastro]”, destacou o parlamentar mato-grossense.

O controle deve haver, de acordo com o deputado republicano, mas isso não significa que o cadastro irá coibir investimentos estrangeiros. "Pelo contrário, irá estimular a entrada de capital externos", declarou o parlamentar.

Para o deputado, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ouvida na Subcomissão nesta quarta-feira (17), poderá ajudar a montar o cadastro, já que o órgão dispõe de um banco de dados sobre aquisição por pessoas jurídicas estrangeiras. Contudo, a CVM possui apenas informações sobre o ramo de atividade das companhias.

“Com o ramo das atividades, poderemos extratificar a relação e saber o volume que temos de aquisição de terras estrangeiras por meio de pessoas jurídicas, pois, normalmente, eles vêm mais organizados. Um subsídio importante para identificar a quantidade de terras que estão nas mãos dos estrangeiros no Brasil”, explicou Pereira, em entrevista ao Olhar Direto.