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Mensalão: ministro Lewandowski se diz perplexo com ataques de Joaquim Barbosa

De Brasília - Vínicius Tavares, Catarine Picioni e Marcos Coutinho

Revisor do processo do Mensalão no Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski disse que está “perplexo, estupefato e horrorizado” com as críticas feitas a ele pelo colega Joaquim Barbosa durante o julgamento do mensalão nesta quinta-feira (2). Segundo a assessoria dele, o ministro classifica de “lamentável” a transferência de questões jurídicas para o campo pessoal.

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A precocidade da tensão entre o ministro relator do processo, Barbosa, e o ministro revisor, Lewandowski, marcou o primeiro dia do julgamento do Mensalão. Aparentemente, eles serão os polos do julgamento entre os colegas, com Barbosa pendendo para decisões mais duras e voltadas para a condenação e Lewandowski adotando uma postura "garantista", de atenção minuciosa ao direito de defesa de cada réu.

A discussão entre os ministros, que terminou em bate boca em voz alta, começou durante o julgamento do pedido de desmembramento do processo apresentado pelo advogado Márcio Thomaz Bastos. Ele questionou o fato de todos os réus serem julgados pelo STF, quando apenas três deles têm essa prerrogativa – os deputados federais Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Barbosa votou contra o pedido, lembrando que o Tribunal já analisou o assunto várias vezes, mas Lewandowski divergiu do colega. Para o revisor, os argumentos trazidos hoje por Thomaz Bastos eram inéditos e mereciam análise mais detida da Corte. Foi aí que começou uma discussão acalorada entre os ministros.

Barbosa disse que Lewandowski foi “desleal” por não ter abordado a questão anteriormente, provocando indignação no colega. “Vamos manter o debate a nível civilizado. Vossa excelência se atenha aos fatos e não à minha pessoa”, rebateu Lewandowski. A discussão só parou com a intervenção do presidente Carlos Ayres Britto, mas os ânimos continuaram acirrados.

Lewandowski "vê ataque pessoal"

Segundo a assessoria de Lewandowski, “todo o país viu que foram os advogados que levantaram a questão de ordem”, e que o ministro se limitou a analisar a questão do ponto de vista jurídico, o que não justificava o “ataque pessoal indevido” de Barbosa.

Procurado, o ministro Joaquim Barbosa respondeu os comentários do colega por meio de nota, encaminhada por sua assessoria. "Não fiz ataques pessoais. Apenas externei minha perplexidade com o comportamento do revisor, que após manifestar-se três vezes contra o desmembramento, mudou subitamente de posição, justamente na hora do julgamento, surpreendendo a todos, quase criando um impasse que desmoralizaria o tribunal. Note-se: a questão seria abordada por mim, relator, antes do voto de mérito, como preliminar. O fato é que perdemos um dia de trabalho, segundo cronograma pré-fixado."

Mensalão deve atrasar no STF

O julgamento será retomado nesta sexta-feira (3.8), quando o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, apresentará todos os pontos da acusação contra os 38 réus. Ele terá cinco horas para fazer a sustentação oral.

Automaticamente fica adiada para segunda-feira a defesa de cinco dos 38 réus do esquema. É considerado o dia mais importante, pois reunirá os advogados de José Dirceu, José Genuíno, Delúbio Soares, Marcos Valério e Ramon Hollerbach, ex- diretor do Banco Rural, o que deve atrasar ao menos em um dia toda a aprogramação do julgamento, previsto para durar ao menos um mês.

O Mensalão ficou caracterizado pela compra, por parte do Partido dos Trabalhadores, de apoio político partidos da base aliada no primeiro ano do governo Lula. Para isso, foi criada uma esquema de repasse de recursos públicos para empresários e políticos. Há suspeitas de que a campanha de Lula à presidência, em 2002, foi bancada com recursos do esquema.

Mensalão ao vivo

O Olhar Direto e o Olhar Jurídico fazem uma cobertura especial do julgamento mais importante da história do STF, ao vivo. Hoje, a partir das 14h, a cobertura em tempo real continua, com informações, análises e bastidores publicados minuto a minuto.

Com uma equipe de repórteres em Brasília com acesso ao STF, os dois sites divulgam conjuntamente todas as novidades do julgamento, além de permitir o acesso à transmissão em vídeo da sessão ao vivo. 
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