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João Emanuel tenta mudar foco de processos e prepara agenda positiva continuar mandato
Da Redação - Ronaldo Pacheco
Consciente da pressão pela qual deve passar neste ano ao enfrentar a investigação da Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá por possível quebra de decoro, o vereador João Emanuel Moreira Lima (PSD) decidiu reunir forças para mudar o foco de seu mandato. Ele decidiu focar sua atuação parlamentar, em 2014, em projetos sociais, econômicos e ambientais.
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Após o enfrentamento em campo aberto com o prefeito Mauro Mendes (PSB), em 2013, o vereador do PSDB deseja fortalecer a participação e o envolvimento da sociedade na formulação e avaliação de políticas públicas. “Vou atuar direto com a base, com os movimentos comunitários, cumprindo o verdadeiro papel do vereador, que é o de fazer leis e fiscalizar as ações do Executivo”, pontuou ele.
João Emanuel sabe sobejamente que alguns dos colegas de plenário irão pedir a sua cassação, já no primeiro semestre. Caso ele tire licença por no máximo 121 dias, o Regimento Interno da Câmara determina que o processo paralise. Ao invés de confirmar o pedido de licença, João Emanuel preferiu anunciar um plano de metas.
Em novembro, para brecar o processo de destituição, ele renunciou ao cargo de presidente do Legislativo que havia conquistado numa disputa duríssima, em janeiro de 2013. E quem assumiu a Presidência da Câmara é justamente o vereador Júlio Pinheiro (PTB), a quem derrotara em 1 de janeiro, numa manobra épica. A reportagem do Olhar Direto apurou que Júlio Pinheiro já enviou o pedido de cassação de João Emanuel para Comissão de Ética da Câmara, que é presidida pelo vereador Toninho Domingos (PSD).
Desta forma, caso tenha liberdade para exercer o seu mandato que conquistou em 2012 como o maior votado, no campo econômico, ele pretende, de imediato, assim que o processo legislativo for retomado na Câmara Municipal, com a realização das sessões ordinárias, colocar em prática sua tese.
João Emanuel deseja aproveitar o termo de cooperação assinado pelo ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, que implanta a REDESIM - um programa de desburocratização para abertura, fechamento e funcionamento das micro e pequenas empresas no país -, para trazer o benefício até Cuiabá.
“Hoje, apesar de muitos avanços, o excesso de burocracia continua sendo um entrave para a abertura de negócios. Um empreendedor leva, em média, seis meses para abrir ou fechar um negócio no país. Isso é um absurdo”, afirmou o ex-presidente do Poder Legislativo.
“A ideia é simplificar o acesso ao conjunto de leis aplicáveis aos pequenos empresários. Precisamos reduzir o peso das exigências estatais sobre as micro e pequenas empresas”, completa João Emanuel.
Até para a área social
E ele ainda tem projeto para a área social. João Emanuel pretende intensificar a proposta de uma força tarefa para tratar os dependentes químicos e erradicar as ‘cracolândias’ existentes na cidade. “Vamos elaborar um projeto de lei que garanta a implantação de uma política municipal de tratamento do dependente químico. Não podemos assistir, passivamente, essa degradação social. É preciso garantir uma política específica, direcionada, para que este trabalho seja permanente”, resumiu o ex-presdiente da Câmara Municipal.
Ainda no campo social, o parlamentar adiantou que já garantiu na LOA de 2014, através de uma emenda modificativa na LDO, R$ 10,2 milhões para a regularização fundiária, cujo recurso está locado dentro do Fundo Municipal de Regularização Fundiária. O investimento será destinado para a regularização dos bairros informais que estão caracterizados como Zeis (Zonas Especiais de Interesses Sociais), nas quatro regionais da cidade. “Isso representa mais qualidade de vida para a população, uma vez que os bairros saem da informalidade para a formalidade”, explicou.
O vereador recordou algumas conquistas da sua atuação na Mesa Diretora da Câmara até início de dezembro de 2013, como exemplo, a redução do reajuste do IPTU, da tarifa da água, da valorização salarial do servidor da Casa de Leis, com aumento de 10% acima da inflação, entre outros. Também durante sua gestão, foram protocolados 577 projetos de leis, 14.485 indicações ao Executivo, 48 audiências públicas, seis sessões itinerantes, 69 sessões ordinárias e seis sessões solenes.
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Após o enfrentamento em campo aberto com o prefeito Mauro Mendes (PSB), em 2013, o vereador do PSDB deseja fortalecer a participação e o envolvimento da sociedade na formulação e avaliação de políticas públicas. “Vou atuar direto com a base, com os movimentos comunitários, cumprindo o verdadeiro papel do vereador, que é o de fazer leis e fiscalizar as ações do Executivo”, pontuou ele.
João Emanuel sabe sobejamente que alguns dos colegas de plenário irão pedir a sua cassação, já no primeiro semestre. Caso ele tire licença por no máximo 121 dias, o Regimento Interno da Câmara determina que o processo paralise. Ao invés de confirmar o pedido de licença, João Emanuel preferiu anunciar um plano de metas.
Em novembro, para brecar o processo de destituição, ele renunciou ao cargo de presidente do Legislativo que havia conquistado numa disputa duríssima, em janeiro de 2013. E quem assumiu a Presidência da Câmara é justamente o vereador Júlio Pinheiro (PTB), a quem derrotara em 1 de janeiro, numa manobra épica. A reportagem do Olhar Direto apurou que Júlio Pinheiro já enviou o pedido de cassação de João Emanuel para Comissão de Ética da Câmara, que é presidida pelo vereador Toninho Domingos (PSD).
Desta forma, caso tenha liberdade para exercer o seu mandato que conquistou em 2012 como o maior votado, no campo econômico, ele pretende, de imediato, assim que o processo legislativo for retomado na Câmara Municipal, com a realização das sessões ordinárias, colocar em prática sua tese.
João Emanuel deseja aproveitar o termo de cooperação assinado pelo ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, que implanta a REDESIM - um programa de desburocratização para abertura, fechamento e funcionamento das micro e pequenas empresas no país -, para trazer o benefício até Cuiabá.
“Hoje, apesar de muitos avanços, o excesso de burocracia continua sendo um entrave para a abertura de negócios. Um empreendedor leva, em média, seis meses para abrir ou fechar um negócio no país. Isso é um absurdo”, afirmou o ex-presidente do Poder Legislativo.
“A ideia é simplificar o acesso ao conjunto de leis aplicáveis aos pequenos empresários. Precisamos reduzir o peso das exigências estatais sobre as micro e pequenas empresas”, completa João Emanuel.
Até para a área social
E ele ainda tem projeto para a área social. João Emanuel pretende intensificar a proposta de uma força tarefa para tratar os dependentes químicos e erradicar as ‘cracolândias’ existentes na cidade. “Vamos elaborar um projeto de lei que garanta a implantação de uma política municipal de tratamento do dependente químico. Não podemos assistir, passivamente, essa degradação social. É preciso garantir uma política específica, direcionada, para que este trabalho seja permanente”, resumiu o ex-presdiente da Câmara Municipal.
Ainda no campo social, o parlamentar adiantou que já garantiu na LOA de 2014, através de uma emenda modificativa na LDO, R$ 10,2 milhões para a regularização fundiária, cujo recurso está locado dentro do Fundo Municipal de Regularização Fundiária. O investimento será destinado para a regularização dos bairros informais que estão caracterizados como Zeis (Zonas Especiais de Interesses Sociais), nas quatro regionais da cidade. “Isso representa mais qualidade de vida para a população, uma vez que os bairros saem da informalidade para a formalidade”, explicou.
O vereador recordou algumas conquistas da sua atuação na Mesa Diretora da Câmara até início de dezembro de 2013, como exemplo, a redução do reajuste do IPTU, da tarifa da água, da valorização salarial do servidor da Casa de Leis, com aumento de 10% acima da inflação, entre outros. Também durante sua gestão, foram protocolados 577 projetos de leis, 14.485 indicações ao Executivo, 48 audiências públicas, seis sessões itinerantes, 69 sessões ordinárias e seis sessões solenes.