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Riva consegue 10 assinaturas e emplaca CPI contra Eraí Maggi
Da Redação - Jardel P. Arruda
Será instalada na Assembleia Legislativa a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a suspeita de fraude fiscal na Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso (Coomat), cujo um dos sócios é Eraí Maggi Scheffer (PP), um dos principais apoiadores do governador eleito Pedro Taques (PDT).
A CPI foi proposta pelo deputado José Riva (PSD), que chegou a concorrer contra Taques, mas precisou ser substituído após ter o registro de candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ser considerado “ficha suja”. A primeira vez que ele denunciou o caso foi duas semanas antes do término do pleito eleitoral, quando afirmou estar reunindo provas contra Eraí.
Contudo, apesar de ter prerrogativa para assumir a presidência da CPI, já que o autor do requerimento, Riva disse que fará a indicação para que Alexandre César ou Jota Barreto assumam a função. “As denúncias são graves, são mais de 200 procedimentos e infrações na Secretaria de Fazenda (Sefaz), por isso cabe a investigação. A simulação e fraudes precisam ser combatidos, pois somos cobrados pela sociedade”, justificou Riva, que já protocolizou pedido de investigação na Delegacia Fazendária.
O pedido já foi encaminhado à consultoria jurídica da Casa de Leis para verificação das assinaturas dos deputados e posteriormente, as bancadas indicam os membros para compor a CPI. Além de Riva, foram favoráveis à abertura da CPI, os parlamentares Jota Barreto (PR), que é o líder do governo na Assembleia Legislativa, Pedro Satélite (PSD), José Domingos Fraga (PSD), Walter Rabello (PSD) e Airton Portugues (PSD), Alexandre César (PT), Ademir Brunetto (PT), Teté Bezerra (PMDB) e Antônio Azambuja (PP).
O prazo da CPI é de 90 dias, mas o parlamentar acredita que apenas 60 dias serão necessários para concluir as investigações. “Queremos apurar fatos relacionados à constituição de cooperativas de fachada com vistas a fraudar o fisco estadual, mais especificamente na aquisição de insumos, combustível e etc, onde além de não pagar o diferencial de alíquota, se beneficiam indevidamente do crédito, lesando desta forma os cofres públicos”, diz trecho do requerimento.
A suspeita é que a cooperativa é usada para operações fraudulentas que chegariam à R$ 500 milhões. “Chegaram várias denúncias de que a Cooamat, supostamente, vem atuando como instituição de fachada para a realização de atividades empresariais do grupo Bom Futuro. Sempre disse que as cooperativas são legais, tem muitas que cumprem o seu papel social, estimulam o cooperativismo, mas essa estimula a riqueza de um grupo específico, pois é formada por funcionários da empresa, tem fazenda arrendada e grande porte sem nenhum funcionário para simulação. Tem fazenda em nome de ‘laranja’, compra de combustível sem pagar o diferencial da alíquota, entre outras operações ilegais”.
A CPI foi proposta pelo deputado José Riva (PSD), que chegou a concorrer contra Taques, mas precisou ser substituído após ter o registro de candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ser considerado “ficha suja”. A primeira vez que ele denunciou o caso foi duas semanas antes do término do pleito eleitoral, quando afirmou estar reunindo provas contra Eraí.
Contudo, apesar de ter prerrogativa para assumir a presidência da CPI, já que o autor do requerimento, Riva disse que fará a indicação para que Alexandre César ou Jota Barreto assumam a função. “As denúncias são graves, são mais de 200 procedimentos e infrações na Secretaria de Fazenda (Sefaz), por isso cabe a investigação. A simulação e fraudes precisam ser combatidos, pois somos cobrados pela sociedade”, justificou Riva, que já protocolizou pedido de investigação na Delegacia Fazendária.
O pedido já foi encaminhado à consultoria jurídica da Casa de Leis para verificação das assinaturas dos deputados e posteriormente, as bancadas indicam os membros para compor a CPI. Além de Riva, foram favoráveis à abertura da CPI, os parlamentares Jota Barreto (PR), que é o líder do governo na Assembleia Legislativa, Pedro Satélite (PSD), José Domingos Fraga (PSD), Walter Rabello (PSD) e Airton Portugues (PSD), Alexandre César (PT), Ademir Brunetto (PT), Teté Bezerra (PMDB) e Antônio Azambuja (PP).
O prazo da CPI é de 90 dias, mas o parlamentar acredita que apenas 60 dias serão necessários para concluir as investigações. “Queremos apurar fatos relacionados à constituição de cooperativas de fachada com vistas a fraudar o fisco estadual, mais especificamente na aquisição de insumos, combustível e etc, onde além de não pagar o diferencial de alíquota, se beneficiam indevidamente do crédito, lesando desta forma os cofres públicos”, diz trecho do requerimento.
A suspeita é que a cooperativa é usada para operações fraudulentas que chegariam à R$ 500 milhões. “Chegaram várias denúncias de que a Cooamat, supostamente, vem atuando como instituição de fachada para a realização de atividades empresariais do grupo Bom Futuro. Sempre disse que as cooperativas são legais, tem muitas que cumprem o seu papel social, estimulam o cooperativismo, mas essa estimula a riqueza de um grupo específico, pois é formada por funcionários da empresa, tem fazenda arrendada e grande porte sem nenhum funcionário para simulação. Tem fazenda em nome de ‘laranja’, compra de combustível sem pagar o diferencial da alíquota, entre outras operações ilegais”.