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Mauro Zaque cria comitê de projetos de segurança e nomeia comissão de licitação
Da Redação - Raoni Ricci
O secretário de Estado de Segurança Pública, o promotor Mauro Zaque, assinou três portarias determinando a criação de duas comissões e um comitê de projetos de segurança pública. Os atos foram publicados hoje (13) no Diário Oficial. O promotor do estado de Minas Gerais cedido ao governo do estado, Fábio Galindo, secretário executivo de Segurança, vai atuar de forma destacada na pasta.
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Taques exonera comissionados e nomeia adjuntos e assessores especiais
A portaria 02/2015 institui a Comissão para acompanhamento e monitoramento das responsabilidades do planejamento e execução do objeto do Acordo de Resultados celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Segurança Pública. Para a comissão foram designados o promotor Fábio Galindo, que será o presidente, e Sirlei Terezinha Theis de Almeida, Alessandra Saturnino de Souza Cozzolino, Joelson Geraldo Sampaio e Carlos Correa Ribeiro Neto.
A comissão terá o prazo de até 15 de abril de 2015 para a conclusão e apresentação dos trabalhos instituídos nesta Portaria. Para o cumprimento de suas atribuições a presente Comissão terá livre acesso as informações necessárias para o desempenho de seus trabalhos.
O artigo 4 da portaria garante livre acesso dos membros a servidores de instituições da segurança pública do Estado. “Podendo contactar diretamente os servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública bem como os representantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Judiciária Civil e Perícia Oficial e Identificação Técnica. Art. 5º - Esta Portaria vigorará da data de sua publicação até o dia 15/04/15, podendo ser renovada caso o Acordo de Resultados se renove conforme Cláusula Sétima do presente Acordo”, diz trecho.
Na portaria 03/2015, Zaque criou o comitê de consolidação de projetos no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, considerando o momento de elaboração da nova política de segurança pública de Mato Grosso e a discussão do novo modelo de gestão por resultado.
Fábio Galindo também presidirá o comitê, que ainda contará com a mesma composição da comissão de acompanhamento, porém, também serão membros os servidores Walmir Akihiro Oribe, Carlos Correa Ribeiro Neto e Marilyn Adriany Rondon Ferreira.
Conforme o artigo 3º, a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Judiciária Civil e Perícia Oficial e Identificação Técnica terão o prazo de 05 (cinco) dias para indicar Gerentes Institucionais.
Na portaria 04/2015 também foram nomeados os componentes da Comissão Permanente de Licitação, Equipes de Pregoeiro Oficial, de Apoio e Técnica à Licitação da Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências. Foram designados os servidores Maria José Garcia Joaquim, Investigadora de Polícia Civil, como presidente, a analista administrativa Celiane Faria da Silva como vice-presidente, e as analistas administrativas Danielle Moutinho da Costa Ticianeli e Daniela Marques Godinho como membros efetivos.
O artigo 2º da portaria nomeou as equipes Pregoeiros e de Apoio responsáveis pelas licitações na Modalidade Pregão da Secretaria de Estado e Segurança Pública. O secretário Mauro Zaque será o representante do comprador e o ordenador de despesas. Os pregoeiros oficiais são Celiane Faria da Silva, Daniela Marques Godinho, Maria José Garcia Joaquim e Tarik Ribeiro de Assis. Na equipe de Apoio foram nomeados Roberta Araújo Dias, Danielle Moutinho da Costa Ticianeli, Kátia Cristina Souza Silva e Sandra Ludmila Pinto Lino.
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Taques exonera comissionados e nomeia adjuntos e assessores especiais
A portaria 02/2015 institui a Comissão para acompanhamento e monitoramento das responsabilidades do planejamento e execução do objeto do Acordo de Resultados celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Segurança Pública. Para a comissão foram designados o promotor Fábio Galindo, que será o presidente, e Sirlei Terezinha Theis de Almeida, Alessandra Saturnino de Souza Cozzolino, Joelson Geraldo Sampaio e Carlos Correa Ribeiro Neto.
A comissão terá o prazo de até 15 de abril de 2015 para a conclusão e apresentação dos trabalhos instituídos nesta Portaria. Para o cumprimento de suas atribuições a presente Comissão terá livre acesso as informações necessárias para o desempenho de seus trabalhos.
O artigo 4 da portaria garante livre acesso dos membros a servidores de instituições da segurança pública do Estado. “Podendo contactar diretamente os servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública bem como os representantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Judiciária Civil e Perícia Oficial e Identificação Técnica. Art. 5º - Esta Portaria vigorará da data de sua publicação até o dia 15/04/15, podendo ser renovada caso o Acordo de Resultados se renove conforme Cláusula Sétima do presente Acordo”, diz trecho.
Na portaria 03/2015, Zaque criou o comitê de consolidação de projetos no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, considerando o momento de elaboração da nova política de segurança pública de Mato Grosso e a discussão do novo modelo de gestão por resultado.
Fábio Galindo também presidirá o comitê, que ainda contará com a mesma composição da comissão de acompanhamento, porém, também serão membros os servidores Walmir Akihiro Oribe, Carlos Correa Ribeiro Neto e Marilyn Adriany Rondon Ferreira.
Conforme o artigo 3º, a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Judiciária Civil e Perícia Oficial e Identificação Técnica terão o prazo de 05 (cinco) dias para indicar Gerentes Institucionais.
Na portaria 04/2015 também foram nomeados os componentes da Comissão Permanente de Licitação, Equipes de Pregoeiro Oficial, de Apoio e Técnica à Licitação da Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências. Foram designados os servidores Maria José Garcia Joaquim, Investigadora de Polícia Civil, como presidente, a analista administrativa Celiane Faria da Silva como vice-presidente, e as analistas administrativas Danielle Moutinho da Costa Ticianeli e Daniela Marques Godinho como membros efetivos.
O artigo 2º da portaria nomeou as equipes Pregoeiros e de Apoio responsáveis pelas licitações na Modalidade Pregão da Secretaria de Estado e Segurança Pública. O secretário Mauro Zaque será o representante do comprador e o ordenador de despesas. Os pregoeiros oficiais são Celiane Faria da Silva, Daniela Marques Godinho, Maria José Garcia Joaquim e Tarik Ribeiro de Assis. Na equipe de Apoio foram nomeados Roberta Araújo Dias, Danielle Moutinho da Costa Ticianeli, Kátia Cristina Souza Silva e Sandra Ludmila Pinto Lino.