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Oposição recorre contra arquivamento de três denúncias contra Sarney
Folha Online
Senadores da oposição recorreram nesta segunda-feira da decisão do presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), de arquivar as três primeiras denúncias contra o senador José Sarney (PMDB-AP) encaminhadas ao colegiado por Arthur Virgílio (PSDB-AM).
Ao todo, Duque arquivou 11 denúncias e representações contra Sarney, mas a oposição até agora recorreu somente contra três inicialmente arquivadas pelo peemedebista.
Senadores do DEM e PSDB prometem recorrer até quarta-feira das demais decisões tomadas por Duque em favor de Sarney --quando termina o prazo para os outros recursos. Como o presidente do conselho inicialmente arquivou quatro acusações, e depois outras sete, a oposição tem mais prazo previsto pelo regimento do Senado para refletir sobre os demais pedidos.
No primeiro momento, Duque rejeitou três denúncias contra Sarney apresentadas pelo líder do PSDB e uma representação protocolada pelo PSOL --que não pode recorrer da decisão porque não tem representação no Conselho de Ética, mas o texto pode ser assinado pelos integrantes da oposição no colegiado.
As reclamações pediam a abertura de investigação do presidente do Senado por suspeita de favorecimento de empresa de propriedade de seu neto em operações de empréstimos consignados aos servidores do Senado, de interferência a favor da fundação que leva seu nome e de se utilizar do mandato para facilitar os convênios da Fundação José Sarney com a Petrobras.
Para justificar os arquivamentos, o presidente do conselho utilizou pareceres da consultoria do Senado indicando que faltam provas e documentações e que as denúncias são baseadas em notícias de jornal.
Como presidente do órgão, Duque tem a prerrogativa de pedir sumariamente o arquivamento dos pedidos de investigação se considerar, entre outras coisas, que as denúncias relacionadas referem-se a período anterior ao mandato ou se forem manifestamente improcedentes.
Apoio
Os recursos da oposição têm que ser colocados em votação no plenário do Conselho de Ética. DEM e PSDB esperam que o PT, com três senadores no colegiado, votem a favor dos recursos. Do contrário, senadores oposicionistas afirmam que vão ser derrotados porque possuem apenas cinco das 15 cadeiras do conselho.
A tendência da bancada do PT é votar pela abertura de ao menos um processo de investigação por quebra de decoro contra o presidente da Casa. A oposição pretende recorrer ao plenário da Casa para tentar levar adiante os processos, se for derrotada no conselho.
A oposição aposta no apoio do PT porque o partido emitiu nota oficial defendendo que Sarney se afaste temporariamente do cargo até que as investigações sejam concluídas no conselho.
Ao todo, Duque arquivou 11 denúncias e representações contra Sarney, mas a oposição até agora recorreu somente contra três inicialmente arquivadas pelo peemedebista.
Senadores do DEM e PSDB prometem recorrer até quarta-feira das demais decisões tomadas por Duque em favor de Sarney --quando termina o prazo para os outros recursos. Como o presidente do conselho inicialmente arquivou quatro acusações, e depois outras sete, a oposição tem mais prazo previsto pelo regimento do Senado para refletir sobre os demais pedidos.
No primeiro momento, Duque rejeitou três denúncias contra Sarney apresentadas pelo líder do PSDB e uma representação protocolada pelo PSOL --que não pode recorrer da decisão porque não tem representação no Conselho de Ética, mas o texto pode ser assinado pelos integrantes da oposição no colegiado.
As reclamações pediam a abertura de investigação do presidente do Senado por suspeita de favorecimento de empresa de propriedade de seu neto em operações de empréstimos consignados aos servidores do Senado, de interferência a favor da fundação que leva seu nome e de se utilizar do mandato para facilitar os convênios da Fundação José Sarney com a Petrobras.
Para justificar os arquivamentos, o presidente do conselho utilizou pareceres da consultoria do Senado indicando que faltam provas e documentações e que as denúncias são baseadas em notícias de jornal.
Como presidente do órgão, Duque tem a prerrogativa de pedir sumariamente o arquivamento dos pedidos de investigação se considerar, entre outras coisas, que as denúncias relacionadas referem-se a período anterior ao mandato ou se forem manifestamente improcedentes.
Apoio
Os recursos da oposição têm que ser colocados em votação no plenário do Conselho de Ética. DEM e PSDB esperam que o PT, com três senadores no colegiado, votem a favor dos recursos. Do contrário, senadores oposicionistas afirmam que vão ser derrotados porque possuem apenas cinco das 15 cadeiras do conselho.
A tendência da bancada do PT é votar pela abertura de ao menos um processo de investigação por quebra de decoro contra o presidente da Casa. A oposição pretende recorrer ao plenário da Casa para tentar levar adiante os processos, se for derrotada no conselho.
A oposição aposta no apoio do PT porque o partido emitiu nota oficial defendendo que Sarney se afaste temporariamente do cargo até que as investigações sejam concluídas no conselho.