O Procon de Várzea Grande emitiou alerta hoje, 12, aos consumidores quanto às abordagens de vendedores de assinaturas de revistas nacionais que em troca oferecem brindes em valor superior ao da assinatura. De acordo com assessoria do órgão, dados pessoais dos interessados, bem como, de cartões de créditos são repassados e ao final da compra  o valor debitado chega a ser três vezes superior ao valor da suposta assinatura. 

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A prática segundo a coordenadora do Procon de Várzea Grande, Carolina Barbosa é de descumprimento de oferta e propaganda enganosa, na medida que induz em erro o consumidor a respeito da natureza, característica e preço, dos serviços oferecidos. “Essas práticas enganosas estão previstas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor nos artigos 30 e 31. Isso sem falar que nessa relação de consumo existe o vício no consentimento do consumidor na aquisição de assinaturas de publicações, renovações automáticas de assinatura e cobranças indevidas em cartões de crédito ou conta bancária”, citou Carolina. 

Ainda conforme dados fornecidos pelo Procon, somente nesta semana cinco consumidores reclamaram que malas de viagens estão sendo oferecidas como brindes no aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, o que não passou de fraude bancária. “Para receber o brinde gratuitamente o consumidor tem que fornecer o número de cartão de crédito e, quando a fatura chega a pessoa se surpreende com valores que variam de R$ 29,90 até R$ 1 mil. O consumidor deve ficar alerta, pois a situação pode estar se repetindo em outros locais de grande circulação de pessoas como supermercados e shoppings centers. Em casos como esse também orientamos que o consumidor registre boletim de ocorrência”, alerta Carolina Barbosa. 

Desses cinco casos reclamados no início de junho, três foram resolvidos pelo atendimento preliminar do Procon e dois resultaram em uma reclamação direta. “Na primeira situação, assim que os consumidores nos procuraram entramos em contato imediatamente com as editoras nacionais e conseguimos realizar o estorno do valor nos cartões de crédito. Já nas outras duas situações foi necessário agendar uma audiência para tentar resolver o impasse. O Procon municipal é o intermediador da audiência, além de disponibilizar a defesa do consumidor através de conciliador que na maioria das vezes é um advogado especialista”, especifica a coordenadora.