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Oposição avalia adiar votação da LOA de 2018 para pressionar pagamento de emendas
Da Redação - Érika Oliveira
Embora empenhadas, as emendas impositivas dos deputados estaduais de Mato Grosso ainda não foram pagas pelo Governo do Estado. Sem previsão de quando vão receber os recursos – cerca de R$ 138 milhões – e com o final do ano se aproximando, os parlamentares já se articulam para garantir que os valores sejam repassados e avaliam, inclusive, sobrestar as votações da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 e das contas do governador Pedro Taques (PSDB). Segundo oposicionistas, até mesmo uma ação na Justiça vem sendo cogitada.
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“Eu tenho falado aqui com os colegas, principalmente os da oposição, mas a base também não tem os seus compromissos honrados, tem deputados passando vergonha nos municípios por onde andam, nós temos que assumir duas frentes: primeiro com as estratégias aqui dentro da casa e a segunda com ações judiciais. Então, nós podemos avançar nesses dois sentidos, com sobrestamento de pauta que é legitimo e com ações judiciais”, assumiu o deputado Valdir Barranco (PT).
Conforme divulgado pelo Olhar Direto, os deputados anunciaram um calendário de votação da LOA que prevê a aprovação do projeto ainda este ano. Nesta quinta-feira (30), a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CEFAEO) deve realizar a segunda audiência pública para discutir a Lei.
Com o sobrestamento da pauta, a LOA de 2018 poderá ficar para o próximo ano, assim como ocorreu com a Lei de 2017, o que implicaria no recesso dos parlamentares. O Regimento Interno da Assembleia determina que o recesso parlamentar vá de 23 de dezembro até 1 de fevereiro. Todavia, caso os deputados não tenham finalizado os trabalhos até o início oficial deste período, cabe ao presidente Eduardo Botelho (PSB) determinar o chamado “recesso branco” e fazer a auto-convocação - sem direito a jetons - a qualquer tempo.
Cada um dos 24 deputados tem direito a cerca de R$ 6 milhões, correspondentes a 1% da receita correndo liquida do Estado no exercício anterior. Os valores estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) e são determinados pela Lei das Emendas Impositivas. Sem o pagamento, embora não assumam, a reportagem apurou que até mesmo deputados da base já cogitam uma debandada por conta da indisposição com o Governo.
“Primeiro eu quero esclarecer que as emendas parlamentares elas são impositivas, o Governo não paga se quer, ele tem a obrigação de pagar essas emendas. Mas o governador Pedro Taques é muito ruim como gestor e tem uma dificuldade imensa de cumprir com seus compromissos, a gente está acompanhando isso com a Saúde, com a Educação e com as emendas não tem sido diferente”, reprovou Valdir Barranco.
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Conforme divulgado pelo Olhar Direto, os deputados anunciaram um calendário de votação da LOA que prevê a aprovação do projeto ainda este ano. Nesta quinta-feira (30), a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CEFAEO) deve realizar a segunda audiência pública para discutir a Lei.
Com o sobrestamento da pauta, a LOA de 2018 poderá ficar para o próximo ano, assim como ocorreu com a Lei de 2017, o que implicaria no recesso dos parlamentares. O Regimento Interno da Assembleia determina que o recesso parlamentar vá de 23 de dezembro até 1 de fevereiro. Todavia, caso os deputados não tenham finalizado os trabalhos até o início oficial deste período, cabe ao presidente Eduardo Botelho (PSB) determinar o chamado “recesso branco” e fazer a auto-convocação - sem direito a jetons - a qualquer tempo.
Cada um dos 24 deputados tem direito a cerca de R$ 6 milhões, correspondentes a 1% da receita correndo liquida do Estado no exercício anterior. Os valores estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) e são determinados pela Lei das Emendas Impositivas. Sem o pagamento, embora não assumam, a reportagem apurou que até mesmo deputados da base já cogitam uma debandada por conta da indisposição com o Governo.
“Primeiro eu quero esclarecer que as emendas parlamentares elas são impositivas, o Governo não paga se quer, ele tem a obrigação de pagar essas emendas. Mas o governador Pedro Taques é muito ruim como gestor e tem uma dificuldade imensa de cumprir com seus compromissos, a gente está acompanhando isso com a Saúde, com a Educação e com as emendas não tem sido diferente”, reprovou Valdir Barranco.