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Usina responsável por poluição de rio em Jaciara é multada em R$ 5,7 milhões
Da Redação - Isabela Mercuri
A Usina Porto Seguro, responsável pelo acidente que poluiu o Córrego Verde e o rio Tenente Amaral no município de Jaciara na última quinta-feira (26), recebeu uma multa inicial de R$ 5,7 milhões por irregularidades nas bacias de contenção e tratamento de efluentes, assoreamento do córrego, poluição de nascentes, destruição de vegetação nativa e contaminação de solo e recurso hídrico, e por ter descumprido o embargo anterior, dado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) no mês de junho. A empresa recebeu, no último sábado (28), autos de inspeção, notificação, infração e novo termo de embargo para a usina.
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De acordo com a assessoria da Sema, a contaminação do rio se deu após o rompimento de uma das bacias de contenção da vinhaça, um resíduo pastoso e malcheiroso que sobra após a destilação de cana-de-açúcar ou milho, para a obtenção do etanol (álcool etílico) ou açúcar. A Usina já havia sido alertada sobre o risco deste rompimento.
Foi feito um trabalho de inspeção e diagnóstico pela equipe mutltidisciplinar da ‘Sala de Situação’, criada para monitorar o caso. Neste trabalho que foram constatadas todas as outras irregularidades. Os técnicos identificaram, ainda, o risco iminente de um novo acidente.
Agora, além de ser obrigada a parar totalmente suas atividades, a Usina terá que fazer a drenagem e limpeza das bacias, dando tratamento adequado aos resíduos que forem removidos. Também foi solicitado que ela faça um projeto de contenção da vinhaça, com anotação de responsabilidade técnica e estudo de passivo ambiental, apresentando a extensão do dano para o solo, subsolo, aquífero e lençol freático.
No final de junho de 2018, a Sema já havia realizado uma fiscalização na Usina Porto Seguro. O empreendimento foi embargado na época por captação de água superficial sem outorga e operação de área de fertirrigação em desacordo com as licenças ambientais. As notificações expedidas também alertaram para um possível rompimento da bacia de contenção e solicitou melhorias na segurança das barragens.
A Sema ainda vai analisar a qualidade dos recursos hídricos superficiais. Para isso, coletou amostras de água do rio Tenente Amaral na PCH Embaúba, PCH Cambará, cachoeira da Fumaça, proximidades da Água Mineral Jaciara, na própria indústria e acima do ponto de despejo. Três dias após o acidente, a equipe verificou que ainda há mortandade de peixes e mau cheiro na água.
A Secretaria orienta a população a evitar utilizar o rio Tenente Amaral para banho até que as análises garantam a qualidade e a balneabilidade do mesmo. De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente, André Baby, após as vistorias as equipes irão dimensionar a extensão do dano ambiental e buscar medidas para a mitigação.
A convite da Sema, a promotora de Justiça Cível da Comarca de Jaciara, Cássia Vicente de Miranda Hondo, acompanhou as visitas das equipes no local do acidente, assegurando mais transparência às ações. A ‘Sala da Situação’ é formada pelo Gabinete de Secretário de Estado de Meio Ambiente; Secretaria Adjunta de Licenciamento e Recursos Hídricos; Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços; Superintendência de Recursos Hídricos; Coordenadoria de Fiscalização de Empreedimentos; Coordenadoria de Indústria; Diretoria de Unidade Desconcentrada de Rondonópolis; Coordenadoria de Monitoramento de Qualidade Ambiental; Batalhão de Emergências Ambientais do Corpo de Bombeiro Militar (BEA - CBMMT); e comissão P2R2.
Outro lado
NOTA - USINA PORTO SEGURO
A Usina Porto Seguro lamenta o acidente que ocasionou o vazamento de vinhaça no Rio Tenente Amaral, em Jaciara, e informa que já tomou todas as medidas para conter o vazamento - já estancado.
A empresa esclarece que as obras de reforço do reservatório - onde ocorreu o acidente - estavam sendo realizadas para adaptar as exigências da Sema na autuação feita no final do mês passado, o que demonstra a preocupação da empresa com as exigências ambientais e legais.
A Usina também garante que vai tomar todas as medidas para reparar os danos ambientais causados e está cooperando com a "sala de situação", montada pela Sema, para acompanhar a situação na região.
A Usina Porto Seguro emprega mais de 1,5 mil funcionários só na região do Vale do São Lourenço e atua há quase 5 anos com excelência e responsabilidade e, desta forma, está atuando para sanar e reparar os efeitos deste acidente.
A Porto Seguro reconhece a sua dependência de um meio ambiente preservado pois é dele que provém a matéria prima para os seus produtos como milho, cana, água, terra, bagaço e cavaco.
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Foi feito um trabalho de inspeção e diagnóstico pela equipe mutltidisciplinar da ‘Sala de Situação’, criada para monitorar o caso. Neste trabalho que foram constatadas todas as outras irregularidades. Os técnicos identificaram, ainda, o risco iminente de um novo acidente.
Agora, além de ser obrigada a parar totalmente suas atividades, a Usina terá que fazer a drenagem e limpeza das bacias, dando tratamento adequado aos resíduos que forem removidos. Também foi solicitado que ela faça um projeto de contenção da vinhaça, com anotação de responsabilidade técnica e estudo de passivo ambiental, apresentando a extensão do dano para o solo, subsolo, aquífero e lençol freático.
No final de junho de 2018, a Sema já havia realizado uma fiscalização na Usina Porto Seguro. O empreendimento foi embargado na época por captação de água superficial sem outorga e operação de área de fertirrigação em desacordo com as licenças ambientais. As notificações expedidas também alertaram para um possível rompimento da bacia de contenção e solicitou melhorias na segurança das barragens.
A Sema ainda vai analisar a qualidade dos recursos hídricos superficiais. Para isso, coletou amostras de água do rio Tenente Amaral na PCH Embaúba, PCH Cambará, cachoeira da Fumaça, proximidades da Água Mineral Jaciara, na própria indústria e acima do ponto de despejo. Três dias após o acidente, a equipe verificou que ainda há mortandade de peixes e mau cheiro na água.
A Secretaria orienta a população a evitar utilizar o rio Tenente Amaral para banho até que as análises garantam a qualidade e a balneabilidade do mesmo. De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente, André Baby, após as vistorias as equipes irão dimensionar a extensão do dano ambiental e buscar medidas para a mitigação.
A convite da Sema, a promotora de Justiça Cível da Comarca de Jaciara, Cássia Vicente de Miranda Hondo, acompanhou as visitas das equipes no local do acidente, assegurando mais transparência às ações. A ‘Sala da Situação’ é formada pelo Gabinete de Secretário de Estado de Meio Ambiente; Secretaria Adjunta de Licenciamento e Recursos Hídricos; Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços; Superintendência de Recursos Hídricos; Coordenadoria de Fiscalização de Empreedimentos; Coordenadoria de Indústria; Diretoria de Unidade Desconcentrada de Rondonópolis; Coordenadoria de Monitoramento de Qualidade Ambiental; Batalhão de Emergências Ambientais do Corpo de Bombeiro Militar (BEA - CBMMT); e comissão P2R2.
Outro lado
NOTA - USINA PORTO SEGURO
A Usina Porto Seguro lamenta o acidente que ocasionou o vazamento de vinhaça no Rio Tenente Amaral, em Jaciara, e informa que já tomou todas as medidas para conter o vazamento - já estancado.
A empresa esclarece que as obras de reforço do reservatório - onde ocorreu o acidente - estavam sendo realizadas para adaptar as exigências da Sema na autuação feita no final do mês passado, o que demonstra a preocupação da empresa com as exigências ambientais e legais.
A Usina também garante que vai tomar todas as medidas para reparar os danos ambientais causados e está cooperando com a "sala de situação", montada pela Sema, para acompanhar a situação na região.
A Usina Porto Seguro emprega mais de 1,5 mil funcionários só na região do Vale do São Lourenço e atua há quase 5 anos com excelência e responsabilidade e, desta forma, está atuando para sanar e reparar os efeitos deste acidente.
A Porto Seguro reconhece a sua dependência de um meio ambiente preservado pois é dele que provém a matéria prima para os seus produtos como milho, cana, água, terra, bagaço e cavaco.