As Proposta de Governo dos cinco candidatos ao cargo no Executivo já foram disponibilizadas à população através do portal DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Olhar Direto fez um apanhado das propostas dos candidatos para estas três áreas.
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Para a Saúde, Educação e Segurança Pública eles apresentam propostas como a retomada da construção do hospital universitário, ampliação do orçamento do estado para a educação, reestruturação do sistema prisional e integração das polícias militar, civil e federal. As Propostas de Governo apresentadas pelos cinco têm poucas semelhanças.
As Propostas de Governo completas dos candidatos
Arthur Nogueira (REDE),
Mauro Mendes (DEM),
Moisés Franz (PSOL),
Pedro Taques (PSDB) e
Wellington Fagundes (PR) estão disponíveis no portal de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais.
Saúde
Arthur Nogueira
As propostas do candidato da REDE não foram informadas em uma lista, elas compõem a parte direcionada à Saúde. Nogueira propõe a criação de uma equipe de saúde composta por 10 profissionais que irão integrar os hospitais públicos e filantrópicos. Ele também diz que irá se preocupar com as políticas de saúde da população indígena.
Veja as propostas:
• Universalização e melhoria dos serviços de saúde, com ênfase na atenção básica,
Equipe médica que deverá promover as avaliações em 20 especialidades
• As 20 especialidades deverão integrar, conforme normas específicas, os postos de sáude da família (PSF), das unidades de pronto atendimento (UPA), dos hospitais regionais, filantrópicos e universitários
• Diagnóstico das condições existenciais dos recursos da Saúde
• Organizar o atendimento de urgência nos pronto-atendimentos, unidades básicas de saúde e nas equipes do Programa Saúde da Família
• Estruturar o atendimento pré-hospitalar móvel (SAMU 192)
• Reorganizar as grandes urgências e os pronto-socorros em hospitais
• Criar a retaguarda hospitalar para os atendidos nas urgências
• Estruturar o atendimento pós-hospitalar
• Diagnóstico situacional dos Hospitais Metropolitano de Várzea Grande e Regionais de Alta Floresta, Colíder, Rondonópolis, Sorriso, Cáceres e Sinop, de maneira TRANSPARENTE
• Estado deve protagonizar ações preventivas para a saúde indígena
• O Estado de Mato Grosso deve cooperar com o Governo Federal nas políticas de cuidados para com a saúde indígenas, proporcionando condições à UNEMAT que já aplica a inclusão de dezenas de comunidades indígenas para que estes tenham acesso aos serviços públicos sem se deslocar de suas aldeias
• Proporemos as unidades hospitalares especializadas combate ao câncer, a estruturação da infraestrutura destas para que possam absorver as necessidades dos pacientes residentes no estado
Mauro Mendes
O candidato Mauro Mendes apresentou 14 propostas para a Saúde. Ele afirma que a Saúde terá tratamento prioritário em seu Governo e garante que não haverá falta de médico, nem remédio. Além disso ele propõe uma reestruturação da saúde e investiremos na saúde preventiva e na atenção básica.
Veja as propostas:
• Criar o consórcio estadual de saúde para compra, armazenamento e distribuição de remédios e insumos hospitalares, em conjunto com os 141 municípios, liderados e apoiados pelo governo de Mato Grosso
• Reiniciar a construção do hospital universitário, que está parada, com mais de 90 milhões em conta convênio
• Concluir e equipar o novo pronto socorro de Cuiabá, em parceria com o município
• Priorizar e colocar em dia o repasse aos municípios na área de saúde
• Promover o fortalecimento, em parceria com os municípios, da atenção primária e construção das redes de atenção à saúde
• Organizar, melhorar a estrutura e fazer funcionar os hospitais regionais
• Fazer parcerias e convênios com os municípios que possuam hospitais municipais
• Implementar Política Estadual de Atenção Hospitalar
• Promover Educação permanente em Saúde
• Reestruturar as unidades descentralizadas (CEOPE, CERMAC, CRIDAC, MT, HEMOCENTRO, LACEM, FARMÁCIA CIDADÃ )
• Reestruturar o SAMU
• Revisar as referências e contra referências dos hospitais regionais e contratados (filantrópicos e particulares)
• Promover a atenção domiciliar e cuidados de Saúde Mental
• Apoiar, estimular e contribuir com a formação de Consórcios Municipais de Saúde
Moisés Franz
O candidato do PSOL apresentou cinco propostas para a Saúde. Ele criticou o modelo que, segundo ele, foi “iniciado por Silval Barbosa e continuado por Pedro Taques” e também defendeu a descentralização dos atendimentos da Saúde. Franz também afirma que irá dar incentivos à política de segurança alimentar, como forma de prevenção de problemas de saúde.
Veja as propostas:
• Fim do modelo de “Organizações Sociais” na gestão da saúde, iniciado por Silval Barbosa e continuado por Pedro Taques realiza uma enorme transferência de renda para o setor privado garantindo excelentes condições, às expensas do dinheiro público, para essas instituições, que por sua vez fornecem serviços de baixa qualidade
• Compatibilização da oferta de serviços públicos em relação à demanda, por meio de políticas de cofinanciamento aos municípios, ampliando o número de escolas, Centros de educação infantil (creches), hospitais, CRAS, postos de saúde, etc. à quantidade que a população necessita
• Estruturação da rede pública de saúde no interior do Estado de MT, fomentando a descentralização do atendimento (nos três níveis de complexidade)
• Fomentar a Política Estadual de Resíduos Sólidos. O foco desta política deve ser a saúde preventiva e também logística reversa de resíduos de grande porte
• Incentivo à Política de segurança alimentar nos territórios como forma de prevenção de problemas de saúde, muitos relativos à deficiência nutricional nos territórios
Pedro Taques
O governador Pedro Taques apresentou 14 propostas para a Saúde. Ele também propôs a descentralização dos atendimentos, com a formulação de Planos Regionais, e disse que irá implementar política de assistência farmacêutica. Taques também falou em valorização do servidor.
Veja a lista:
• Fortalecimento da regionalização da saúde no estado de Mato Grosso com a formulação de Planos Regionais e de investimentos
• Planos de fortalecimento e organização da rede de atenção à saúde: hanseníase, saúde mental, urgência e emergência, doenças crônicas como hipertensão, câncer e diabetes, reabilitação e hemorrede, etc. e regionalização da vigilância em saúde.
• Cooperação técnica e financeira com os municípios com a revitalização de hospitais regionais
• Implementação da política de assistência farmacêutica
• Ampliação dos sistemas de apoio diagnóstico e terapêutico em parceria com os consórcios
• Readequação do sistema de transporte sanitário
• Qualificação do sistema de governança regional da atenção à saúde nos espaços de decisão colegiada
• Apoio na melhoria do desempenho de indicadores de saúde
• Apoio à implantação do sistema de regulação do acesso (SISREG)
• Apoio à qualificação de hospitais de pequeno porte e hospitais municipais de referência regional e estadual
• Fortalecer a gestão da SES no estado de Mato Grosso com a valorização do servidor
• Restabelecer a autonomia administrativa e financeira do Fundo Estadual de Saúde
• Fortalecimento do papel da Escola de Saúde na implementação da política estadual de educação permanente nas regiões de saúde
• Estruturação física, organizacional e tecnológica das unidades da SES; realizar parcerias com organismos internacionais
Wellington Fagundes
Wellinton apresentou oito propostas para a Saúde. O candidato também afirma que irá valorizar o servidor público, bem como a descentralização dos serviços de saúde e realização de ações de cuidado preventivo de saúde.
Veja as propostas:
• Assumir, na saúde, postura proativa na retomada do atendimento de qualidade à população, com ênfase em resultados que beneficiem as pessoas.
• Concretizar política de atenção básica e descentralizada dos serviços de saúde, articulando com os municípios a gestão integrada, incentivando os consórcios intermunicipais, com estabilidade no financiamento estadual, investimento e priorização do interesse dos cidadãos.
• Revitalizar ações de cuidado preventivo da saúde e vigilância sanitária, com especial atenção para nossas crianças, para as gestantes, para pessoas portadoras de necessidades especiais e doenças crônicas e para os idosos.
• Fortalecer o atendimento de saúde emergencial e atuar diretamente na melhoria da gestão do atendimento de alta complexidade, com a realocação e melhor utilização de recursos públicos, para integrar as diversas áreas do atendimento à saúde.
• Capacitar gestores e profissionais da saúde para a melhoria da qualidade do atendimento.
• Valorizar os servidores públicos, investindo no seu desenvolvimento, capacitação e profissionalização, respeitando os direitos legalmente constituídos para as carreiras públicas, com a valorização dos profissionais técnicos, como engenheiros, agrônomos, profissionais da área tecnológica, educadores e profissionais de saúde e da segurança pública, entre outras carreiras.
• Estabelecer política efetiva de combate às drogas, com ações preventivas nas escolas, ações de acolhimento e assistência social, desintoxicação e recuperação das pessoas com dependência química, em coordenação com os órgãos de segurança pública.
• Atuar, efetivamente, na melhoria do tratamento das pessoas que necessitam dos benefícios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), investindo na dignidade dos cidadãos.
Educação
Arthur Nogueira
O candidato apresentou cinco propostas para a Educação e disse que elas poderão sofrer alterações ou mesmo uma ampliação. Nogueira fala em parcerias público privadas para ampliar os serviços de informática nas escolas e em criação de bibliotecas digitais.
Veja a lista:
• Avaliação de uma equipe técnica da Secretaria, com a participação do Sindicato dos professores, para a construção de Escolas mais atrativas
• A implantação de internet por meio de fibra ótica, aberta aos servidores e alunos devidamente cadastrados com seus dispositivos;
• Redefinição dos laboratórios de informática nas escolas (e neste aspecto, as Parcerias Público Privadas podem servir para ampliar o atendimento com mais qualidade e atratividade).
• A criação de bibliotecas digitais para atender aos alunos e servidores da educação que são desprovidos dessa tecnologia em suas residências, como forma de permitir acesso às informações globalizadas.
• Bibliotecas tradicionais existentes serão revitalizadas
Mauro Mendes
O candidato do XX apresentou 16 propostas para a Educação. Mauro propõe o estabelecimento de metas para os professores, realização de concurso público, e melhoria da infraestrutura física das escolas. Além disso, ele diz que poderão ser incluídas outras ações viáveis sugeridas durante a campanha.
Veja as propostas:
• Valorizar os Profissionais da Educação, desenvolvendo e fortalecendo programas permanentes de formação inicial e continuada, que estimulem o desenvolvimento de suas ações e a qualidade do ensino;
• Criar um programa com ações de melhoria da infraestrutura física da Rede Pública Estadual de Educação. Retomar e finalizar obras paralisadas;
• Estimular programas e projetos que busquem o desenvolvimento da leitura e escrita, visando à melhoria do processo educativo;
• Aprimorar os mecanismos de avaliação acadêmica objetivando a elevação dos indicadores de proficiência nos Ensinos Fundamental e Médio;
• Melhorar a qualidade do ensino através de estabelecimento de padrões e metas qualitativos de aprendizagem;
• Desenvolver padrões de gestão educacional com estímulos a inovação;
• Fortalecer e consolidar parcerias com os municípios, articulando com os diversos sistemas de ensino;
• Implementar ações, em parceria com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, para combate ao tráfico e uso de drogas no meio estudantil;
• Criar o Conselho de Segurança Escolar;
• Realizar concurso público conforme estabelece a Constituição Federal para preenchimento de vagas, respeitando os dispositivos legais;
• Assegurar o cumprimento disposto na Lei Orgânica dos Profissionais da Educação, inclusive garantindo o RGA;
• Assegurar gestão autônoma da SEDUC na administração dos recursos da educação, com total transparência;
• Garantir o repasse dos recursos para aquisição de equipamentos e infraestrutura das escolas, alimentação e transporte escolar;
• Garantir o funcionamento e autonomia dos Conselhos de Educação;
• Incrementar políticas educacionais para fortalecimento do ensino médio e educação de jovens e adultos;
• Garantir o direito do acesso, permanência e aprendizagem do estudante da educação especial e garantir a formação continuada para profissionais nesta área;
Moisés Franz
O candidato do PSOL ao Governo apresentou oito propostas para a educação. Ele afirma que terá uma atenção especial voltada à educação e resgate cultural junto à juventude dos povos indígenas, quilombolas e tradicionais. Além disso ele investirá em uma política estadual de Educação Ambiental.
Veja a lista:
• Política Estadual de Educação Ambiental, esta que deve envolver, além de escolas e universidades, órgãos públicos e suas respectivas ações de gestão e educação ambiental.
• Compatibilização da oferta de serviços públicos em relação à demanda, por meio de políticas de cofinanciamento aos municípios, ampliando o número de escolas, Centros de educação infantil (creches), hospitais, CRAS, postos de saúde, etc. à quantidade que a população necessita;
• Fomento de política de ampliação de Centros de educação infantil repassando recursos aos municípios buscando suprir a defasagem de vagas.
• Ampliação do orçamento do estado para a educação expandindo a rede pública de ensino e implantando efetivamente a escola de tempo integral.
• Universalização da oferta de educação: nas cidades descentralizando a oferta de escolas por bairros e, no campo, estimulando a educação rural por meio de núcleos de trabalhadoras rurais, voltando a educação para contextos locais e regionais do Estado.
• Atenção especial voltada à educação e resgate cultural junto à juventude dos povos indígenas, quilombolas e tradicionais. Tanto educação de base (em aldeias, quilombos, territóriosribeirinhos, entre outros) quanto o estímulo à formação universitária de nível superior dos povos.
• Fortalecimento estrutural e de recursos humanos da Universidade do Estado (UNEMAT), voltando a educação superior e pesquisa científica para a análise e resposta dos problemas regionais e socioambientais do Estado.
• Fortalecimento da interlocução entre as políticas de cultura e educação no âmbito estadual, fomentando também atividades de cultura, esporte e lazer para a educação infantil e ensino fundamental.
Pedro Taques
O candidato a reeleição pelo PSDB apresentou nove propostas para a Educação. Taques fala em valorização salarial dos professores, parcerias com os municípios e formação continuada dos professores.
Veja a lista:
• Ampliar o atendimento nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio;
• Desenvolver parcerias com os municípios a fim de delimitar os ciclos de atuação de cada ente federativo no âmbito de Mato Grosso;
• Dar continuidade ao Programa de reestruturação da rede física das escolas da rede estadual, para médio e longo prazo;
• Maior atenção às modalidades de ensino aos grupos sociais que vivem longe das áreas urbanas, no campo, nos quilombos ou nas aldeias indígenas, com enfoque: Em conteúdos curriculares que atendam a base nacional comum e também as especificidades; Calendário escolar diferenciado, quando necessário; Metodologias didático-pedagógicas inovadoras e apropriadas; Metodologias que possibilitem um atendimento de qualidade à distância, ou de forma modular ou mesmo itinerante;
• Fortalecer a política de Educação no Campo com implantação de unidades conforme Estudos de demanda;
• Formação continuada para profissionais da Educação contemplando as especificidades das diferentes modalidades de ensino;
• Fortalecer a formação continuada dos professores no âmbito do Programa “MT no Mundo” com foco no desenvolvimento da competência linguística comunicativa;
• Criação de um centro linguístico que possibilite a capacitação dos professores e alunos em língua estrangeira.
• Dar continuidade à política de valorização salarial dos profissionais da educação.
Wellington Fagundes
Wellington apresentou cinco propostas para a Educação. O candidato afirma que irá ampliar o ensino integral e aproximar o ensino médio da educação profissionalizante. Além disso ele fala em parcerias com universidades para requalificação de profissionais que estão fora do mercado.
Veja a lista:
• Desenvolver a educação básica para que as crianças estejam alfabetizadas até o 3º ano do ensino fundamental, com domínio das habilidades de leitura, escrita e matemática.
• Capacitar gestores e profissionais de educação e melhorar a estrutura física das escolas para proporcionar dignidade, conforto, segurança, acessibilidade e recursos didático-pedagógicos compatíveis com a oferta de uma educação de qualidade.
• Ampliar, progressivamente, o ensino integral e aproximar o ensino médio da educação profissionalizante, realizando convênios com o governo federal para oferecer melhorias na educação e desenvolvimento tecnológico e científico.
• Articular e realizar ações coordenadas entre instituições federais, estaduais e privadas do ensino técnico e superior, bem como com o Sistema “S”, para alinhar a oferta de cursos às demandas e vocações regionais.
• Construir parcerias com as universidades, bem como com o Sistema S, para a requalificação dos profissionais que estão fora do mercado de trabalho e ampliação da capacitação técnico-profissionalizante, considerando métodos presenciais e virtuais de aprendizado.
Segurança Pública
Arthur Nogueira
O candidato apresentou seis propostas para a Segurança Pública. Nogueira, que é ex-superintendente da Polícia Rodoviária Federal, defende a integração das polícias. Ele diz que, através de Termos de Cooperação, as instituições deverão somar esforços para criarem uma rede de informações. Ele também fala em ações educacionais em escolas e comunidades, com intuito de reduzir a criminalidade.
Veja a lista:
• Integração das agências de Segurança Pública, em nível federal, estadual e onde houver, municipal.
• Investimento em tecnologias
• Apoio ao processo educacional de crianças e adolescentes, para o fortalecimento e expansão, para que todas as forças tenham acesso as escolas e assim às comunidades, para promover ações como teatro, palestras, esporte e lazer, música e outros talentos que fazem parte dessas instituições.
• Modernização, padronização e segurança orgânica das estruturas físicas
• Repensar o isolamento dos prédios das diversas instituições, onde com integração podem atuar de maneira integrada a um custo mais baixo para o Estado.
• Capacitações pontuais e voltadas a manutenção do bem-estar, motivação, conhecimento e orgulho em servir ao Estado e sua população.
Mauro Mendes
O candidato do DEM apresentou 11 propostas para a Segurança Pública. Mauro afirma que irá criar o Programa Tolerância Zero, com endurecimento no combate ao tráfico de drogas, além de criar um serviço de Disque Denúncia exclusivo para o combate ao tráfico de drogas. Ele também diz que irá investir em programas de prevenção e combate ao uso de drogas. Ao final ele afirma que devem surgir outras ações viáveis, sugeridas durante a campanha.
Veja a lista:
• Criar o programa TOLERÂNCIA ZERO e Priorizar e endurecer no combate ao tráfico de drogas, crimes letais e patrimoniais;
• Equipar, capacitar e estimular as forças de segurança para o combate aos crimes e a violência;
• Fortalecer e priorizar a política de policiamento de proximidade;
• Adotar modelo de gestão estratégica, sistêmica e integrada (órgãos de segurança pública e defesa social, municipais, federais, da sociedade civil e sistema de justiça criminal) com objetivo de tornar mais efetivo os resultados de combate e prevenção ao crime e a violência;
• Fortalecer o Sistema Estadual de Inteligência: promovendo a modernização tecnológica e a ação integrada dos órgãos de Inteligência estaduais e federais;
• Implantar Sistema de Gestão eficiente e transparente de Metas e Indicadores de controle de crimes e violência;
• Instituir o Observatório Estadual da Violência, órgão responsável pela coleta e análise de dados e o monitoramento dos indicadores de criminalidade e violência;
• Modernizar o Instituto Médico Legal e descentralização dos serviços.
• Fortalecer a regionalização de atendimento dos Bombeiros Militares nos polos do Estado de Mato Grosso, ampliando a rede de prevenção;
• Criar o Disque Denúncia exclusivo para o combate ao tráfico de drogas;
• Fortalecer os Programas Sociais de Prevenção e Combate ao tráfico e uso de drogas como o “PROERD”, “DE CARA LIMPA CONTRA AS DROGAS”, “BOMBEIRO MIRIM” e “Rede Cidadã”;
Moisés Franz
Moisés Franz apresentou apenas quatro propostas relacionadas à Segurança Pública. Ele afirma que irá promover a expansão de serviços públicos, como medida para promover a segurança. O candidato também disse que pretende investir em uma política de formação continuada dos policiais.
Veja a lista:
• Promover segurança pública através da expansão da oferta de serviços públicos, gratuitos e de qualidade de saúde, educação, esporte e cultura, priorizando regiões de maior vulnerabilidade social.
• Medidas socioeducativas não devem ser repassadas à segurança pública. Precisam ser mantidas na pasta de direitos humanos e atendidas pela oferta de serviços sociais.
• Política de formação continuada do corpo efetivo dos policiais, em parceria com as Universidades.
• Atuar no sistema penitenciário tendo como horizonte a ressocialização.
Pedro Taques
Taques apresentou oito propostas para a segurança pública. Ele menciona operações que já acontecem no Estado, como a Lei Seca e Bairro Seguro, mas também fala em criar novos programas e centros para investigação.
Veja a lista:
• Criação do Conselho Estadual de Segurança Pública e Criação do Observatório da Segurança Pública.
• Implantação dos Centros Integrados de Comando e Controle (CICC´s) nas Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP´s).
• Implantação do Projeto Segurança Inteligente, que compreende Instalação dos Gabinete de Gestão Integrada (GGI´s) regionais (em cada RISP); Implantação da radiocomunicação digital; videomonitoramento com câmeras OCR´s e uso de drones.
• Sistema integrado de operações de segurança pública (atendimento e despacho de ocorrências)
• Ampliação do Programa Bairro Seguro.
• Ampliação das operações integradas de combate ao crime nas divisas do estado.
• Expansão da Operação Lei Seca no Estado.
• Expansão da rede de proteção às mulheres.
Wellington Fagundes
Wellington apresentou onze propostas para a segurança pública. O candidato diz que irá incentivar os municípios a assumirem papel de cogestores da segurança pública. Além disso ele também apresentou propostas para o combate ao tráfico de drogas, como a realização de ações na fronteira e ações preventivas em escolas, para combater o uso de drogas.
Veja a lista:
• Estabelecer política efetiva de combate às drogas, com ações preventivas nas escolas, ações de acolhimento e assistência social, desintoxicação e recuperação das pessoas com dependência química, em coordenação com os órgãos de segurança pública.
• Tornar os serviços de segurança pública presentes no cotidiano da população, de maneira qualificada e colaborativa, e integrar o sistema de segurança pública do estado aos consórcios intermunicipais, com ênfase na redução da violência.
• Adequar e modernizar os órgãos de justiça e segurança pública estaduais, de maneira a fomentar sua atuação coordenada, complementar e colaborativa, além do adequado compartilhamento de informações.
• Aproximar a política de segurança pública dos demais âmbitos de atuação da administração estadual – saúde, educação, saneamento, desenvolvimento urbano e habitação, utilização das áreas rurais, entre outras – com vistas à prevenção e redução da violência.
• Capacitar, reconhecer e valorizar os servidores do sistema de segurança pública para dar melhor condição de trabalho assegurando qualidade de vida
• Valorizar, fortalecer e capacitar os conselhos comunitários de segurança e os conselhos de comunidade, aproximando a sociedade e estabelecendo diálogo contínuo na segurança pública.
• Incentivar os municípios a assumirem papel de cogestores da segurança pública, com a criação, estruturação e fortalecimento institucional das guardas civis municipais.
• Articular ações de fiscalização das fronteiras terrestres com o governo federal;
• Apoiar o combate ao crime organizado e ao tráfico de armas, drogas, pessoas e mercadorias; e melhorar a estrutura do Grupo Especial de Fronteira.
• Valorizar os servidores públicos, investindo no seu desenvolvimento, capacitação e profissionalização, respeitando os direitos legalmente constituídos para as carreiras públicas, com a valorização dos profissionais técnicos, como engenheiros, agrônomos, profissionais da área tecnológica, educadores e profissionais de saúde e da segurança pública, entre outras carreiras
• Colaborar para a reestruturação do sistema penitenciário para que cumpra suas funções essenciais de ressocialização dos apenados e preventiva de crimes e contravenções