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Comissão dá parecer favorável para reduzir VI de deputados pela metade e 2/3 para outros cargos
Da Redação - Wesley Santiago
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) deu parecer favorável, em reunião ordinária na tarde da última quarta-feira (08), ao Projeto de Lei nº 72/2019, que reduz pela metade o valor de verba indenizatória dos deputados estaduais e reduz em 2/3 a verba disponibilizada para outros cargos do Legislativo. O projeto é de autoria do parlamentar Ulysses Moraes (DC).
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Deputado novato apresenta projeto de lei que reduz verba indenizatória em 50%
“Esse PL visa reduzir o valor e também prestar contas dele. Acredito que, como é dinheiro público, creio que a sociedade tem o direito de saber onde está sendo aplicado o dinheiro dos pagadores de impostos”, explicou o autor da proposta.
Inicialmente fixada no valor de R$ 15 mil, a verba indenizatória destinada às atividades parlamentares foi objeto de sucessivos aumentos por meio de lei, chegando a R$ 65 mil na última mudança.
O parlamentar justifica que, justamente no período em que o Brasil enfrentou uma das maiores recessões econômicas de sua história, houve um acréscimo de mais de 300% no valor da verba indenizatória paga aos deputados, superando em muito todas as variações médias de inflação registradas no período.
Sendo assim, Ulysses pontua que a proposta visa adequar os valores pagos a título de verba indenizatória aos membros do Poder Legislativo Estadual à média nacional, por meio da redução de 50% do valor atualmente pago, passando de R$ 65 mil a R$ 32,5 mil, gerando uma economia anual superior a R$ 9,3 milhões.
“Por legislatura, a economia chegaria a mais de R$ 37 milhões somente com a redução da verba indenizatória parlamentar”, explica o deputado. Além da proposta de redução da verba indenizatória parlamentar, o projeto visa também reduzir de R$ 12 mil para R$ 4 mil o valor da verba indenizatória destinada a servidores do “primeiro escalão” do Poder Legislativo Estadual.
“Em síntese, as propostas de redução de verbas indenizatórias ora apresentadas visam a uma economia anual de mais de R$ 14 milhões do orçamento do Poder Legislativo. Em quatro anos, a economia ao erário chegará no mínimo a R$ 57 milhões, valor este que poderá ser devolvido ao Poder Executivo Estadual”, consta em outro trecho do projeto.
Também participaram da reunião os deputados Nininho (PSD), Silvio Fávero (PSL) e Romoaldo Júnior (MDB), presidente da CFAEO. A comissão se reúne novamente no próximo dia 22 e também realiza no dia 21 audiência pública para apresentação das metas fiscais da Secretaria Estadual de Fazenda.
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Inicialmente fixada no valor de R$ 15 mil, a verba indenizatória destinada às atividades parlamentares foi objeto de sucessivos aumentos por meio de lei, chegando a R$ 65 mil na última mudança.
O parlamentar justifica que, justamente no período em que o Brasil enfrentou uma das maiores recessões econômicas de sua história, houve um acréscimo de mais de 300% no valor da verba indenizatória paga aos deputados, superando em muito todas as variações médias de inflação registradas no período.
Sendo assim, Ulysses pontua que a proposta visa adequar os valores pagos a título de verba indenizatória aos membros do Poder Legislativo Estadual à média nacional, por meio da redução de 50% do valor atualmente pago, passando de R$ 65 mil a R$ 32,5 mil, gerando uma economia anual superior a R$ 9,3 milhões.
“Por legislatura, a economia chegaria a mais de R$ 37 milhões somente com a redução da verba indenizatória parlamentar”, explica o deputado. Além da proposta de redução da verba indenizatória parlamentar, o projeto visa também reduzir de R$ 12 mil para R$ 4 mil o valor da verba indenizatória destinada a servidores do “primeiro escalão” do Poder Legislativo Estadual.
“Em síntese, as propostas de redução de verbas indenizatórias ora apresentadas visam a uma economia anual de mais de R$ 14 milhões do orçamento do Poder Legislativo. Em quatro anos, a economia ao erário chegará no mínimo a R$ 57 milhões, valor este que poderá ser devolvido ao Poder Executivo Estadual”, consta em outro trecho do projeto.
Também participaram da reunião os deputados Nininho (PSD), Silvio Fávero (PSL) e Romoaldo Júnior (MDB), presidente da CFAEO. A comissão se reúne novamente no próximo dia 22 e também realiza no dia 21 audiência pública para apresentação das metas fiscais da Secretaria Estadual de Fazenda.