No mesmo dia em que a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Casa (CFAEO) da Assembleia Legislativa aprovou o projeto do deputado Ulysses Moraes (DC), que previa o corte em 50% no valor do teto da verba indenizatória (VI) que os parlamentares têm direito, lideranças partidárias apresentaram em Plenário um substitutivo integral a matéria, estabelecendo que os deputados, se assim quiserem, renunciem toda a VI. A partir do substitutivo, a pauta volta obrigatoriamente para análise da CFAEO e o projeto original de Ulysses praticamente deixa de existir.  

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Conforme amplamente divulgado pela imprensa, na semana passada, o projeto 79/2019, de autoria do deputado Ulysses Moraes, provocou forte reação da presidente em exercício da Casa de Leis, Janaina Riva (MDB), que classificou a matéria como “demagogia”. Na ocasião, inclusive, a emedebista sugeriu que o democrata cristão renunciasse integralmente a sua verba indenizatória, conforme estabelece agora o substitutivo.

Na prática, embora modifique completamente o projeto de Ulysses, o substitutivo muda pouca coisa da legislação vigente, que já autoriza os deputados a renunciarem parte ou toda a verba indenizatória no início do mandato. A mudança, se aprovado o substitutivo, é que essa renuncia poderá ser feita a qualquer tempo. A VI de Mato Grosso é a mais alta do Brasil, atualmente em R$ 65 mil.

Janaina x Ulysses

Na última quarta-feira (15), após a aprovação do projeto de lei 79/2019 pela CFAEO, a deputada Janaina Riva fez duras críticas a Ulysses Moraes. “Hoje os deputados podem decidir por receber de R$ 0 até R$ 65 mil e, na minha opinião, tem deputado que recebe R$3 mil, R$4 mil e que não vale nem R$ 1 mil, porque não produz para isso. Por que reduzir pela metade se ele pode optar por receber nada? Então isso, na minha opinião, é ficar jogando para a platéia. Já que não quer receber, opte por não receber nada. Pode receber zero reais”, desafiou, na ocasião.

A tensão entre os dois aumentou após divulgação de um posicionamento encaminhado por Ulysses à imprensa, em que ele dizia querer distância de Janaína e criticava o sobrenome Riva, em referência ao pai da deputada, ex-presidente do Parlamento.